Ministério diz que faz averiguação e suspendeu milhares de BPC
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio de nota, disse à coluna que, desde 2023, iniciou uma averiguação cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse trabalho, segundo a pasta, tem sido feito de forma sistemática e já resultou na “suspensão de milhares de benefícios com indícios de irregularidades e na atualização de mais de 1 milhão de cadastros”.
Como mostrou a coluna, o INSS encontrou indícios de irregularidades no pagamento de R$ 16,4 bilhões a pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 2019 até junho de 2025.
De acordo com as normativas federais, a coordenação, regulação, monitoramento e avaliação da prestação do benefício cabe à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS.
De acordo com o ministério, trata-se de um “esforço institucional contínuo para garantir a integridade, a equidade e a eficácia” do pagamento dos valores do BPC.
“Essas ações são decisivas para assegurar que o benefício chegue a quem realmente tem direito, além de prevenir fraudes, corrigir distorções e ampliar a confiança da sociedade na política pública”, diz a nota.
A pasta diz que também realiza regularmente cruzamentos de dados administrativos para identificar inconsistências como óbitos não informados, CPFs irregulares, superação da renda per capita permitida por lei e acúmulo indevido de benefícios.
“Essa checagem é feita com rigor técnico e responsabilidade social, considerando que o público atendido é composto majoritariamente por pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais – grupos que muitas vezes demandam visitas domiciliares e apoio socioassistencial para garantir o pleno acesso aos seus direitos”, disse o ministério.
Outro ponto citado pelo ministério para combater as fraudes é o novo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
A versão mais moderna do sistema, diz o MDS, contribui para a prevenção de fraudes e inconsistências, assegurando maior transparência e eficiência na concessão de benefícios como o BPC.”
A pasta também diz que está reestruturando o Departamento de Benefícios Assistenciais com o objetivo de fortalecer institucionalmente a gestão do BPC.