Ministério do Esporte suspende repasses a associação suspeita
O Ministério do Esporte informou, neste domingo (20/7), que determinou a suspensão de repasses de verbas para a Associação Moriá, organização suspeita de irregularidades. Parlamentares do DF destinaram R$ 53 milhões em emendas para a entidade.
A coluna Grande Angular, do Metrópoles, revelou que a Associação Moriá, uma organização da sociedade civil (OSC), registrou como diretores pessoas sem qualificação técnica, incluindo um motorista e uma esteticista. O endereço oficial da instituição também estava vazio.
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Entre 2023 e 2024, deputados e senador do DF enviaram R$ 53 milhões em emendas para a entidade – R$ 46 milhões para custeio de um projeto gamer que ensinaria jovens a jogar games como Free Fire e LoL.
Em nota, a pasta do Esporte declarou que nenhum repasse será feito para a associação até que os fatos estejam esclarecidos.
“Nesse momento, embora a emenda de bancada do DF seja de execução obrigatória, por decisão do ministro do Esporte, todos os pagamentos dos projetos relativos à Associação Moriá estão suspensos”, disse a pasta.
Com base nas informações divulgadas pelo Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cobrou explicações da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Congresso Nacional.
Dino informou, no despacho, que esses fatos podem impedir o pagamento das emendas parlamentares à Associação Moriá.
Entenda o caso
- A Associação Moriá foi indicada por parlamentares do DF para receber R$ 46 milhões em emendas com objetivo de desenvolver um projeto gamer.
- O Metrópoles revelou que a entidade tem como diretor financeiro um motorista e a diretora operacional é uma esteticista.
- O atual presidente da associação foi cabo do Exército até 2019.
- A organização da sociedade civil (OSC) não funciona no endereço informado aos órgãos públicos.
- No total, a ONG foi a destinatária de emendas de parlamentares do DF que somaram R$ 53,3 milhões, entre 2023 e 2024. Desse valor, R$ 8 milhões já foram efetivamente pagos.
- Contando as indicações de deputados de outras unidades da Federação, a Associação Moriá abocanhou um total de R$ 74,5 milhões nesse período, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal.
- A entidade atestou “capacidade técnica” com autodeclaração assinada pelo próprio presidente.
- A Associação Moriá recebeu o sinal verde para movimentar milhões de reais com base em um atestado com informação falsa: diz que atendeu 3,5 milhões de jovens em Anápolis (GO), cidade com 398 mil habitantes de todas as faixas etárias.
Para acessar a verba milionária, a OSC apresentou ao Ministério do Esporte um projeto técnico-pedagógico no qual afirma que criaria 29 salas gamers em espaços cedidos pela Secretaria de Educação, que também faria a inscrição de alunos da rede pública para as aulas de games. No entanto, a pasta distrital nega ter aprovado qualquer proposta da ONG.
Com base na informação falsa, em 30 de dezembro de 2024 o ministério firmou um termo de fomento com a Associação Moriá para o repasse de R$ 37,9 milhões — quantia oriunda de emenda de bancada de deputados e senador do DF.
O documento foi assinado pelo secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Paulo Henrique Perna Cordeiro, e pelo presidente da Associação Moriá, Gustavo Henrique Fonseca de Deus.
Segundo o Ministério do Esporte, a responsabilidade pela veracidade das informações apresentada pela ONG é da própria entidade e que a pasta cumpre a legislação. “O rito de fiscalização é cumprido sempre com responsabilidade e rigor”, afirmou.
“Reforçamos a informação de que ainda não houve repasse financeiro para o caso em concreto. E que, conforme interesse da entidade, há a possibilidade de alterações quanto ao local de execução do objeto”, declarou o ministério.
Veja quem enviou emenda para o projeto gamer no DF, entre 2023 e 2024:
- deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
- senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
- deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
- deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
- deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.