Nos dias 25 e 26 de julho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma ação especial em Sena Madureira voltada para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e o acesso a serviços públicos. A iniciativa foi organizada pelo Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), Promotoria de Justiça Cível e o programa MP na Comunidade.
Ao todo, foram realizados 1.485 atendimentos à população, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Ouvidoria e Centros de Apoio Operacional das áreas de Educação, Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.
O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros destacou a relevância da ação para a comunidade: “Essa é uma ação extremamente importante, que visa ao atendimento qualitativo da população local, com ações de saúde e também com emissões de documentos”.
A iniciativa teve apoio da Defensoria Pública, Receita Federal, INSS, Cras, além de parceria com o governo do Estado e a Prefeitura de Sena Madureira.
O programa Saúde Itinerante também marcou presença, oferecendo atendimento especializado a pessoas neurodivergentes com uma equipe composta por pediatra, neuropediatra, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga, psicóloga, nutricionista, dentista e assistente social.
Oficina debate garantias e desafios no cuidado à pessoa com deficiência
Como parte da ação, foi realizada no dia 24 de julho a oficina técnica “Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI).
O objetivo da oficina foi identificar dificuldades enfrentadas na rede local de saúde, propor soluções conjuntas e definir responsabilidades para melhorar o atendimento à pessoa com deficiência. Os participantes mapearam o fluxo do cuidado desde a atenção básica até a reabilitação, visualizando os principais gargalos e buscando formas de superá-los.