Quase metade da população brasileira é contra o repasse de emendas parlamentares a deputados e senadores, segundo a nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (21). Para 46% dos entrevistados, os parlamentares não deveriam ter acesso a esse tipo de recurso público. Já 38% concordam com a prática, enquanto 16% não souberam ou preferiram não opinar.
O levantamento ouviu 2.004 eleitores entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Falta de conhecimento sobre o valor das emendas
A pesquisa também revelou que a maioria dos brasileiros não sabia que deputados e senadores têm à disposição cerca de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares para distribuir a estados e municípios. Entre os entrevistados, 72% disseram desconhecer essa informação. Apenas 27% afirmaram saber, enquanto 1% não respondeu.
O que são emendas parlamentares?
As emendas parlamentares são mecanismos que permitem aos congressistas propor mudanças no Orçamento federal. Esses recursos são, na prática, usados para enviar verbas a obras e projetos em suas bases eleitorais.
Existem diferentes tipos de emendas:
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Individuais: propostas por cada parlamentar, podendo ser de transferência especial (sem destino específico) ou com finalidade definida;
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De bancada: apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso;
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De comissão: feitas por comissões temáticas da Câmara e do Senado ou pelas Mesas Diretoras das Casas;
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Do relator: indicadas pelo parlamentar responsável por elaborar o parecer final do Orçamento ou pelos relatores setoriais.
As emendas individuais e de bancada são impositivas, ou seja, o governo é obrigado por lei a repassá-las. Esse sistema, no entanto, tem sido alvo de críticas, especialmente pela falta de transparência e pelo uso político dos recursos.