Sóstenes Cavalcante, deputado líder do PL na Câmara, prevê que a votação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo dia 8 de janeiro deve acontecer ainda em julho, entre os dias 14 e 17, antes mesmo do início oficial recesso parlamentar, que começa no dia 18. O chamado “PL da Anistia” vem sendo motivo de embate entre a base governista e a oposição no Congresso Nacional desde o início dos julgamentos dos réus que invadiram os três poderes em 2023, no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Sóstenes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a convocar uma reunião de líderes para pautar o projeto em caráter de urgência. O requerimento de urgência já havia sido aprovado pela casa legislativa em abril, com 264 assinaturas, desta forma o texto vai direto para votação em plenário, sem a necessidade de ser analisado por comissões antes.
Veja as fotosAbrir em tela cheia PL da Anistia pode ser votado antes do recesso, diz líder do PL na CâmaraReprodução / Câmara dos Deputados Congresso Nacional visto à noiteFoto: Senado Federal Deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)Reprodução/Câmara dos Deputados Foto: Pedro Ladeira Deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Câmara dos DeputadosReprodução / YouTube
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Defendido por Jair Bolsonaro e aliados, o PL é apontado pela base governista como uma ferramenta para beneficiar o próprio ex-presidente, que também é réu no STF no inquérito que investiga responsáveis por uma suposta trama golpista, em 2022.
A expectativa do Executivo é de que Motta opte por não votar o texto ainda, para evitar tensões com o Supremo, já que os julgamentos a respeito do 8 de janeiro e a trama golpista ainda não foram finalizados. A decisão de pautar o PL da Anistia neste momento poderia não ser bem recebida, também, pelo embate muito recente acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).