Um policial penal foi preso neste domingo (13) em Rio Branco após descumprir uma medida protetiva de urgência. A ação foi realizada pela Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), com apoio do Núcleo de Captura (Necap).
Segundo a PCAC, a vítima, identificada pelas iniciais S.R.M.S., de 36 anos, procurou a delegacia no sábado (12) para registrar um boletim de ocorrência, relatando que o suspeito violou a medida judicial em vigor. Diante da denúncia, a delegada de plantão, Mariana Gomes, solicitou imediatamente a prisão preventiva do acusado, pedido que foi aceito prontamente pela Justiça.
No dia seguinte, sob coordenação da mesma delegada, a equipe da Polícia Civil cumpriu o mandado e efetuou a prisão do investigado.
“Esse caso mostra claramente que o descumprimento de uma medida protetiva é um desrespeito direto ao sistema de Justiça. Não importa a profissão: quem violar será responsabilizado. A Polícia Civil agiu de forma firme e rápida. Medidas protetivas existem para serem respeitadas, e quem insistir em ignorá-las enfrentará as consequências”, declarou a delegada Mariana Gomes.
A Polícia Civil reforça que desrespeitar medida protetiva é crime, conforme previsto na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e ressalta a importância da ação ágil e integrada entre os órgãos da Justiça para garantir a proteção efetiva das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Via pc.ac.gov.br