Termina às 23h59 desta sexta-feira (4) o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), conhecida como “CNU dos Professores”. A taxa é de R$ 85, e os pedidos devem ser feitos exclusivamente pelo site do Sistema PND, coordenado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
A prova, que será aplicada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), não é um concurso público, mas poderá ser usada como critério por estados e municípios que aderiram voluntariamente ao exame para selecionar professores da educação básica.
Podem pedir a gratuidade:
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Concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2025 pela instituição de ensino;
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Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);
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Doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Documentos exigidos
Para garantir a isenção, os candidatos devem comprovar sua condição:
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Concluintes de licenciatura devem apresentar uma declaração da instituição de ensino superior confirmando a inscrição no Enade 2025, com assinatura, carimbo ou código de autenticação;
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Inscritos no CadÚnico devem fornecer dados pessoais idênticos aos registrados na Receita Federal. O Inep verificará as informações diretamente com o órgão gestor do cadastro. Não serão aceitos protocolos de inscrição;
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Doadores de medula óssea precisam apresentar documento médico contendo nome completo, descrição do motivo ou código da CID-10, além da assinatura e identificação do profissional de saúde com registro no CRM ou órgão competente.
O Inep alerta que qualquer inconsistência ou falta de informação pode resultar na reprovação do pedido de isenção.
Resultado e recursos
O resultado preliminar da solicitação de isenção será divulgado na próxima segunda-feira (7), também pelo Sistema PND. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final da isenção será publicado em 14 de julho.
As inscrições para a Prova Nacional Docente estarão abertas de 14 a 25 de julho.
Sobre a PND
A Prova Nacional Docente é voltada para estudantes que estão concluindo cursos de licenciatura em 2025 e também para professores já formados. Embora não seja obrigatória para atuar como professor no país, a avaliação tem o objetivo de padronizar a qualidade da formação docente e apoiar redes públicas de ensino no processo seletivo de novos professores.
Estados e municípios que aderiram à iniciativa poderão usar os resultados da PND como critério exclusivo ou complementar em suas seleções.
Mais informações estão disponíveis no site oficial do Inep.