Senado marca sabatina de indicados à agências e tribunais para agosto
O Senado Federal realizará, em agosto, uma série de sabatinas de autoridades indicadas pelo presidente Luiz Inácio da Silva (PT) para tribunais e agências reguladoras.
Ao fim desta semana, os parlamentares começam o recesso parlamentar, que vai até o início de agosto. Nos próximos dias, a previsão é de votações semipresenciais no plenário da Casa Alta, sem matérias de destaque, até o momento.
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Entre 4 e 8 de agosto, os relatórios sobre as indicações serão lidos nas comissões temáticas correspondentes, responsáveis pela análise das autoridades indicadas para diferentes áreas.
Na semana seguinte, entre 11 e 15 de agosto, será realizado esforço concentrado para as sabatinas nas comissões, com posterior votação no plenário do Senado.
Como mostrou o Metrópoles, há uma série de vagas em aberto em agências reguladoras do país. As cadeiras são negociadas entre senadores.
Entre as agências com vagas abertas, estão:
- Agência Nacional de Petróleo (ANP), com duas vagas;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com três vagas;
- Agência Nacional de Águas (ANA), três vagas;
- Agência Nacional de Mineração (ANM), uma vaga;
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma vaga;
- Agência Nacional de Saúde (ANS), uma vaga;
- Agência Nacional do Cinema (Ancine), uma vaga;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três vagas;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), duas vagas;
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), duas vagas;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antag), uma vaga.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou três indicações de novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao STJ, foi indicada a procuradora alagoana Maria Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC.
Para o TSE, o petista indicou a advogada Estela Aranha e reconduziu ao cargo o ministro Floriano Azevedo.
Em maio, Lula oficializou também a indicação do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma vaga no STJ.