O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quinta-feira (24) uma nova rodada de interrogatórios de réus investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As audiências começaram às 9h, por videoconferência, e envolvem os réus dos núcleos 2 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação aponta que os acusados atuaram em diferentes frentes com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Entre os depoentes desta quinta, estão Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos pertencentes ao Núcleo 2. Martins é acusado de ter apresentado ao então presidente um jurista que elaborou a chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas como estado de sítio ou de defesa para manter Bolsonaro no poder. Já Vasques é investigado por ordenar blitzes no dia do segundo turno das eleições, supostamente para dificultar o acesso de eleitores de Lula às urnas, principalmente no Nordeste.
O Núcleo 4, que também será ouvido nesta etapa, é composto por militares acusados de propagar desinformação sobre o sistema eleitoral e de organizar ataques virtuais contra instituições democráticas.
Por estarem na condição de réus, os acusados têm o direito de permanecer em silêncio durante os interrogatórios, conduzidos por representantes da PGR e do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ainda não foi confirmado se o ministro estará pessoalmente à frente das audiências ou se delegará a tarefa a um juiz auxiliar.
Crimes investigados
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência, grave ameaça e destruição de patrimônio público tombado.
O interrogatório é uma das etapas finais do processo. A previsão é de que o julgamento, que decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos, ocorra ainda no segundo semestre deste ano.
A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos:
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Núcleo 1: Inclui Jair Bolsonaro e outros sete aliados, que já foram interrogados. A ação está na fase de alegações finais e deve ser julgada em setembro.
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Núcleo 2: Formado por civis e autoridades ligadas à segurança pública, que teriam planejado ações para manter Bolsonaro no poder.
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Núcleo 3: Os réus desse grupo serão ouvidos na próxima segunda-feira (28).
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Núcleo 4: Composto por militares acusados de disseminar notícias falsas e coordenar ataques contra o processo eleitoral.
Quem será ouvido hoje
Núcleo 2:
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Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro)
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Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
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Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
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Mário Fernandes (general do Exército)
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Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF)
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Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF)
Núcleo 4:
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Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
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Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
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Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
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Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
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Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
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Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
A expectativa é que, com o encerramento dos interrogatórios, o STF avance para a fase final do processo, que pode resultar em duras penas para os envolvidos na tentativa de abalar a ordem democrática no país.