O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios de 31 réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os depoimentos, que ocorreram ao longo do mês de julho, encerram a etapa de instrução das ações penais nos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O último grupo ouvido foi o do núcleo 3, acusado de atuar na execução prática do plano golpista, com ações como o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, os réus desse núcleo têm cinco dias para apresentar pedidos complementares ou requerer novas diligências. Para os demais grupos, os prazos para esse tipo de manifestação já estão em andamento.
Em seguida, começa a fase das alegações finais, tanto por parte da defesa quanto da PGR, responsável pela acusação. Esse será o último passo antes da sentença, que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados. O prazo para essas manifestações será de 15 dias.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência, ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.
No caso do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, o processo está mais adiantado. A PGR já apresentou o pedido de condenação, restando apenas as alegações finais do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e das demais defesas.
A previsão é de que o julgamento do núcleo ligado diretamente a Bolsonaro ocorra em setembro, sob responsabilidade da Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.