O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, avalia a possibilidade de aplicar sanções específicas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil). A Casa Branca estuda o uso da Lei Magnitsky, que permite ao governo norte-americano punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos, com restrições financeiras e bloqueio de bens nos EUA.
A sanção, se aplicada, pode ir além do cancelamento de vistos, envolveria o congelamento de ativos e a proibição de transações em dólar, dificultando operações financeiras internacionais. A proposta surge no contexto da pressão de Washington para que o Congresso brasileiro avance com projetos de interesse da ala conservadora ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Veja as fotosAbrir em tela cheia Donald TrumpReprodução: YouTube Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União/AP)Foto: Jefferson Rudy/Senado Federal Hugo Motta, Lula e Davi AlcolumbreFoto: Ricardo Stuckert Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB)Reprodução Donald Trump falou dos ataques dos Estados Unidos contra o Irã neste sábado (21/6)Reprodução: Globo
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A aplicação imediata da Lei Magnitsky deve atingir apenas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de medir a reação do governo brasileiro e das instituições nacionais. Moraes é alvo de críticas de parlamentares aliados de Bolsonaro e acumula pedidos de impeachment no Senado.
Pressões sobre o Legislativo
O governo Trump tem condicionado a revisão de possíveis sanções a dois movimentos específicos no Legislativo brasileiro. Na Câmara, espera-se que Hugo Motta coloque em votação um projeto de lei que concede anistia a réus e condenados por envolvimento em atos golpistas, o que poderia beneficiar diretamente Bolsonaro e seus aliados.
Já no Senado, o foco está em Davi Alcolumbre, presidente da Casa, a quem a Casa Branca tem pressionado para que paute o pedido de impeachment de Moraes. Um novo requerimento com esse teor foi protocolado nesta quarta-feira (23/7), pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).
Embora não haja expectativa de que Motta ou Alcolumbre articulem diretamente a aprovação das medidas, o governo norte-americano deseja que ambos pautem os textos para votação, colocando o tema em deliberação parlamentar.
A estratégia do governo Trump envolve aplicar a sanção de forma escalonada. A ideia inicial é penalizar Moraes e observar os desdobramentos no Brasil antes de avançar contra outras autoridades. A inclusão de parlamentares na lista de alvos da Lei Magnitsky representaria um movimento mais radical, sinalizando insatisfação direta com a condução do processo legislativo.