Alcolumbre acelera aprovação de 25 indicações no Senado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19/8), 25 indicações para agências reguladoras e para órgãos do Judiciário. As votações se estendem pela terceira semana consecutiva e deverão ser finalizadas até quinta-feira. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) acelerou a votação e disse que a sessão representa o maior número de indicações apreciadas em uma única sessão.
A votação foi marcada pelos pedidos de celeridade do presidente, que insistiu para que os pares permanecessem no plenário para a deliberação. A votação, iniciada na semana passada, foi suspensa por falta de quórum.
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As votações para indicações para órgãos do Judiciário e de diretores-presidentes de reguladoras precisam de maioria absoluta da casa, ou seja, pelo menos 41 votos, para serem aprovadas.
O estilo de condução causou irritação entre alguns parlamentares, que deixaram de votar em algumas indicações depois que Alcolumbre encerrou a votação.
Durante a deliberação do nome de Antonio Mathias Moreira para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o presidente encerrou a votação e deixou Cid Gomes (PSB-CE) e Sergio Moro (União Brasil-PR), que se manifestaram contrários à indicação, sem voto. Em protesto, Cid e Eduardo Girão (Novo-CE), deixaram o plenário. Depois do encerramento, Alcolumbre se desculpou.
O plenário aprovou o nome do ex-deputado federal pelo PT e atual secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, para ser diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação foi contestada pela oposição. Sérgio Moro (União Brasil-PR), chamou o advogado de “extremista”.
Além de Damous, o Senado aprovou outras duas indicações para diretores-presidentes de reguladoras: Leandro Pinheiro Safatle, para chefiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Thiago Chagas Faierstein, para dirigir a ANAC. A indicação de Artur Watt Neto para ser diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi aprovada.
Leia a lista de aprovações para reguladoras:
- Larissa Oliveira Rêgo, para ser diretora na ANA;
- Cristiane Collet Battiston, para ser diretora na ANA;
- Daniela Marreco Cerqueira, para ser diretora da Anvisa;
- Lorena Giuberti Coutinho, para ser diretora do conselho da ANPD;
- Wadih Damous, para ser diretor-presidente da ANS;
- Leandro Pinheiro Safatle, para ser diretor-presidente da Anvisa;
- Thiago Lopes Cardoso Campos, para ser diretor da Anvisa;
- Leonardo Góes Silva, para ser diretor da ANA;
- Thiago Chagas Faierstein, para ser diretor-presidente da ANAC;
- Rui Chagas Mesquita, para ser diretor da ANAC;
- Antonio Mathias Nogueira Moreira, para ser diretor da ANAC;
- Edson Victor Eugênio de Holanda, para integrar o conselho diretor da Anatel;
- Octavio Penna Pieranti, para integrar o conselho diretor da Anatel;
- Artur Watt Neto, para ser diretor-geral da ANP;
- Pietro Adamo Sampaio Mendes, para ser diretor da ANP;
- Willamy Moreira Frota, para ser diretor da Aneel; e
- Gentil Nogueira de Sá Júnior, para ser diretor da Aneel.
Leia a lista de aprovações para órgãos do Judiciário
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza, para integrar o CNMP;
- Carlos Vinícius Alves Ribeiro, para integrar o CNJ;
- Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, para compor o CNMP;
- José de Lima Ramos Pereira, para compor o CNMP;
- Fernando da Silva Comin, para compor o CNMP;
- Alexandre Magno Benites de Lacerda, para compor o CNMP; e
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, para compor o CNMP;