A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados definiu, nessa terça-feira (5/8), os próximos passos no processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL). O presidente da comissão, Paulo Azi (União Brasil), e o relator do caso, Diego Garcia (Republicanos), anunciaram a convocação de cinco testemunhas para oitivas que serão realizadas nas próximas semanas.
Estão na lista de convocados para depor o hacker Walter Delgatti Neto, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Michel Spiero, Flávio Veitez Reis e Felipe Montenegro Andrade. Zambelli, que cumpre pena em Roma, na Itália, será ouvida por videoconferência.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Carla Zambelli escreveu carta nesta terça-feira (5/8)Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Redes Sociais/Montagem Carla Zambelli e Walter DelgattiReprodução: Redes Sociais Carla ZambelliFoto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados (27.mar.2019) Carla Zambelli na Itália: saiba como o país lida com casos de extradiçãoReprodução: Agência Brasil PT pressiona Mesa Diretora da Câmara para protocolar a cassação de Carla ZambelliReprodução: Agência Brasil
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A parlamentar foi presa em 29 de julho, após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão. A decisão inclui ainda a perda do mandato, por sua participação na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado de Delgatti.
Segundo nota divulgada pela presidência da CCJ, os contatos com os convocados já estão sendo providenciados, e as datas das oitivas serão divulgadas em breve. A audiência de confrontação entre testemunhas chegou a ser solicitada, mas foi rejeitada pela comissão por não haver previsão regimental para esse tipo de procedimento.
De acordo com o regimento da Câmara, o parecer do relator Diego Garcia será apresentado no prazo de até cinco sessões, contadas a partir do início das oitivas. O documento deve indicar se há ou não fundamento jurídico para a cassação da parlamentar.
Zambelli segue detida na capital italiana, aguardando a tramitação de processos de cooperação internacional.