DF: MPT denuncia insalubridade e perigo na rotina de agentes de saúde
Banheiros precários, fiação elétrica exposta, risco de queda de estruturas e ausência de programas de segurança fazem parte da rotina dos profissionais de saúde da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal (Dival-DF).
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a situação é grave e há risco iminente e contínuo para a saúde e integridade física dos agentes de saúde responsáveis pelo controle de doenças, como a dengue, por exemplo.
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Desde 2016, o MPT busca uma solução extrajudicial com base no diálogo com os gestores. No entanto, a gestão não adotou medidas concretas para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Por isso, o procurador Thiago Lopes de Castro, do MPT, ingressou com uma ação civil pública (ACP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu um antecipação de tutela, cobrando medidas antes do julgamento do mérito. Ainda cabe recurso.
Os relatórios e laudos demonstram a existência de inúmeras e graves irregularidades na Dival, há quase nove anos. Em desacordo com as Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho.
Perigo
“O perigo de dano é evidente, considerando a natureza das irregularidades que colocam em risco a vida e a saúde dos trabalhadores que ali exercem suas atividades”, afirmou a juíza do trabalho substituta Francielli Gusso Lohn.
Segundo a magistrada, a longa tramitação do inquérito civil extrajudicial, sem a solução definitiva dos problemas, demonstra a necessidade de uma intervenção judicial imediata.
Outro lado
A Secretaria de Saúde argumentou que atua de forma transparente junto aos órgãos de controle e fiscalização, respondendo a todas as demandas e questionamentos, e mantendo-se sempre à disposição para esclarecimentos.
A pasta garante, ainda, que tem compromisso com a melhoria contínua das condições de trabalho e com a segurança dos servidores.
Segundo a secretaria, desde 2024, a gestão da Dival vem empreendendo esforços significativos para modernizar e adequar suas instalações, em resposta ao cenário de precariedade herdado.
Veja as medidas implementadas e em andamento:
Manutenções e adequações: foram realizadas diversas melhorias em todo o prédio, com atenção especial aos laboratórios, ao insetário e ao infectório. Além disso, foram adquiridos e instalados dezenas de aparelhos de ar-condicionado, garantindo ambientes mais seguros e funcionais;
Aquisição de equipamentos: estão em curso processos de compra de novos equipamentos para otimizar os procedimentos de vigilância e pesquisa. Nesse período, já foram adquiridos microscópios estereoscópicos, binoculares e trinoculares, aspiradores de mosquitos e bombas de inseticida;
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): foram adquiridos novos EPIs para todas as equipes, assegurando a proteção necessária ao desempenho das atividades. Entre os itens já disponibilizados, estão protetores solares, repelentes, máscaras de proteção, botas, calças e chapéus;
Capacitação e treinamento: foram intensificados programas de capacitação e treinamento, com o objetivo de aprimorar as habilidades das equipes e garantir o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho.