Um grupo formado por 76 ex-reitores e professores de universidades públicas e privadas protocolou nesta sexta-feira (1º/8), na Presidência da Câmara dos Deputados, um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). O documento, entregue ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), solicita a abertura de procedimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apurar condutas atribuídas ao parlamentar, que, segundo os autores, teriam caráter hostil à soberania nacional.
A iniciativa é liderada pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), e por José Geraldo de Souza Júnior, também ex-reitor da UnB. No requerimento, os signatários pedem ainda o envio de cópia do documento ao Ministério Público Federal, para análise de eventual responsabilização penal.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Eduardo Bolsonaro em live realizada neste domingo (20/7)Reprodução: YouTube/Eduardo Bolsonaro Jair Bolsonaro e Eduardo BolsonaroReprodução Alexandre de MoraesReprodução: Agência Brasil Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Foto: Câmara dos Deputados Eduardo BolsonaroReprodução: Instagram @bolsonarosp
Voltar
Próximo
Leia Também
Política
Advogado de empresas de Trump defende Eduardo Bolsonaro em ação contra Moraes nos EUA
Política
Alexandre de Moraes prorroga por 60 dias inquérito da PF contra Eduardo Bolsonaro
Política
Após apoio de Trump ao pai, Eduardo Bolsonaro promete: “Não será a única novidade”
Política
“Foi ironia”, diz Eduardo Bolsonaro após fala do pai sobre Moraes gerar críticas
Segundo o texto, Eduardo Bolsonaro teria atuado por meio de autoridades estrangeiras para provocar medidas de retaliação contra o Brasil e instituições do Estado. Entre os exemplos citados estão o apoio público ao tarifaço anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump e à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Esses atos, apontam os acadêmicos, podem ser enquadrados no artigo 359-I do Código Penal, que trata de colaboração com governo estrangeiro para a prática de atos hostis contra o país. Também são mencionados outros dispositivos do Código Penal que protegem a segurança e a soberania nacional.
“O que está em questão é o decoro parlamentar e a fidelidade institucional que se espera de um representante eleito”, declarou Márcia Abrahão ao entregar o pedido. Ela reforçou que a atuação internacional do deputado, ao expor o país a sanções e embaraços diplomáticos, “configura uma afronta direta aos interesses do povo brasileiro”.
O documento ainda argumenta que, ao promover ou estimular medidas que resultem em prejuízos ao Brasil, o deputado infringe os princípios éticos exigidos pela função pública e compromete a integridade do mandato. “Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil”, diz um trecho da petição.
A lista de signatários inclui nomes ligados a instituições como UnB, UFRJ, UFBA, UFPE, UFRGS, UFPR e UFSCar, entre outras. Estão entre eles ex-dirigentes de universidades federais, pesquisadores, diretores de centros acadêmicos e especialistas em direito constitucional e internacional.