O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quinta-feira (28) que a onda de críticas e informações falsas sobre a instrução normativa de fiscalização do Pix contribuiu para a ocorrência de fraudes e lavagem de dinheiro por meio do sistema financeiro.
Em janeiro, a Receita publicou uma norma que estabelecia vigilância sobre transações a partir de R$ 5 mil. A medida foi rapidamente criticada pela oposição, que a apelidou de “taxação do Pix”. A repercussão negativa levou o governo a revogar a norma, que, segundo Barreirinhas, poderia ter evitado crimes.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi apontado como um dos principais propagadores da narrativa de que o governo pretendia taxar o Pix. Um vídeo seu, que viralizou nas redes sociais em janeiro, espalhou a falsa ideia de que o objetivo da medida seria cobrar mais impostos de comerciantes, aumentando o temor entre usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
A declaração de Barreirinhas foi feita durante coletiva de imprensa em São Paulo, no lançamento da Operação Carbono Oculto, que cumpriu 200 mandados de busca e apreensão em dez Estados. A ação teve como objetivo desarticular esquemas de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis por organizações criminosas, incluindo o PCC (Primeiro Comando da Capital), que utilizam fundos de investimento e fintechs para movimentar recursos ilícitos.
“As operações mostram quem realmente se beneficiou dessas mentiras e fake news: o crime organizado. Independentemente das intenções, as pessoas que espalharam aquelas informações falsas ajudaram o crime organizado”, declarou o secretário.
Barreirinhas destacou ainda a necessidade de regulamentação das fintechs, para garantir maior transparência nas operações financeiras. Segundo ele, facções criminosas também são financiadas por comércio irregular de combustíveis, cigarros e jogos ilegais, e frequentemente utilizam fintechs e fundos de investimento para lavar dinheiro.
De acordo com a Receita Federal, entre 2020 e 2024, criminosos movimentaram R$ 52 bilhões por meio de fundos que detinham participação em empresas usadas para lavagem de recursos de origem ilícita.