Governo do Acre promove curso de Gestão de Riscos Fiscais para servidores estaduais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), iniciou nesta segunda-feira (25), em Rio Branco, o curso de Gestão de Riscos Fiscais. A capacitação segue até quarta-feira (27) e reúne servidores de diversas secretarias e órgãos estaduais, com o objetivo de aprimorar o entendimento sobre riscos fiscais e fortalecer a gestão responsável dos recursos públicos.
O treinamento é ministrado pela ex-secretária da Fazenda de Goiás e doutora em Contabilidade pela Universidade de Brasília, Selene Peres, que aborda conceitos, metodologias e práticas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Neste curso tratamos da gestão de riscos fiscais, ou seja, de eventos que podem afetar receitas e despesas e comprometer o equilíbrio fiscal do Estado. Discutimos formas de identificar e lidar com esses riscos, superando dificuldades na arrecadação e aprimorando o controle das despesas”, destacou Selene Peres.
O curso integra o Planejamento Estratégico da Sefaz 2024-2028 e utiliza a metodologia internacional COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), além de experiências nacionais, como o Anexo de Riscos Fiscais da União e a aplicação da metodologia no Estado de Goiás.
Entre os temas abordados estão:
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Análise SWOT;
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Elaboração de mapas de calor;
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Mensuração de probabilidades;
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Mecanismos de prevenção e mitigação;
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Provisões e reservas;
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Proposta de metodologia para a gestão integral de riscos fiscais no Acre.
Segundo o diretor de Governança e Gestão Estratégica da Sefaz, Adriano Magalhães, a iniciativa fortalece a integração entre órgãos de controle e planejamento do Estado. “Estamos promovendo este treinamento para otimizar a gestão fiscal do Acre. Participam representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), secretarias de Planejamento e Administração (Seplan e Sead), além do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou.
O curso é voltado a servidores que atuam na gestão financeira, no planejamento e na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), oferecendo uma visão ampla e integrada sobre riscos fiscais na administração pública.