O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (5/8) um novo processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante/MG). O parlamentar já está suspenso preventivamente de suas atividades desde julho, por 90 dias, sob acusação de quebra de decoro. Agora, ele pode enfrentar penalidades ainda mais severas, como a perda definitiva do mandato.
A representação contra Janones foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa e tem como base uma fala considerada homofóbica, dirigida ao deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) durante uma sessão tumultuada no plenário, no dia 9 de julho. O episódio resultou em confusão, empurra-empurra e até intervenção da Polícia Legislativa para conter os ânimos.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Nikolas e Janones brigam na Câmara: ‘você é um frouxo’, ‘dou na sua cara’Reprodução: Redes Sociais Deputado federal André Janones (Avante/MG)Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nikolas em discussão e votação de Propostas Legislativas no dia 9 de julhoFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Janones compartilhou o vídeo da agressão que diz ter sofridoReprodução: Instagram/@andrejanones Plenário da Câmara dos DeputadosFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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De acordo com a Mesa, o comportamento de Janones extrapolou os limites do debate político e desrespeitou os princípios da dignidade parlamentar, violando, inclusive, a liberdade de expressão e a imunidade constitucional do cargo.
Em resposta nas redes sociais, o deputado afirmou ter sido agredido durante o episódio e publicou um vídeo para comprovar a versão. Ele optou por não recorrer da suspensão imposta pelo colegiado.
Durante a reunião desta terça-feira, o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União Brasil/SC), sorteou três possíveis nomes para relatar o processo: Júlio Arcoverde (PP/PI), Zé Haroldo Catedral (PSD/RR) e A.J Albuquerque (PP/CE). A escolha final caberá a Schiochet, que deve definir o relator nos próximos dias.
A próxima etapa será a apresentação de um parecer preliminar pelo relator sorteado, com prazo de até dez dias úteis. Nesse documento, o relator poderá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo. Se a investigação prosseguir, Janones terá o direito de apresentar defesa e novas provas poderão ser reunidas.
O processo pode culminar em diversas sanções: desde advertência até a cassação do mandato, decisão que, se recomendada pelo Conselho, deve ser referendada em votação no plenário da Câmara. O prazo máximo para a conclusão do procedimento no colegiado é de 90 dias.
A disputa entre Janones e Nikolas remonta a um embate político que teve início ainda em 2023. Janones, ironicamente, passou a se referir a Nikolas como “Nikole”, em alusão ao discurso transfóbico feito pelo deputado do PL no Dia Internacional da Mulher. Janones já chegou a alegar que apenas respeita a forma como o colega se autodeclarou na ocasião, e que não há motivação homofóbica em suas declarações.
O portal LeoDias buscou contato da assessoria de imprensa de André Janones para comentar sobre o processo disciplinar, mas ainda não recebeu retorno.