A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) conseguiu uma importante vitória judicial para um aposentado de 64 anos, portador de enfisema pulmonar, que teve seu carro apreendido por falta de pagamento. A decisão garante que o idoso, que também é responsável pela sua neta adolescente, tenha o veículo de volta.
Entenda o Caso
O idoso, diagnosticado com uma doença respiratória grave, teve seu carro apreendido após uma instituição financeira alegar inadimplência. A DPE/AC, por meio do defensor público Gerson Boaventura, entrou com um pedido de urgência para a devolução do veículo, argumentando que ele é essencial para a saúde do idoso e para a rotina da neta, que depende do avô para se locomover.
A Defensoria também demonstrou que o aposentado havia deixado de pagar apenas quatro das 48 parcelas do financiamento, mostrando que não havia uma inadimplência generalizada. Além disso, apresentou uma proposta de acordo para parcelar o débito, evidenciando a boa-fé do consumidor.
Decisão da Justiça
A juíza responsável pelo caso acatou parcialmente o pedido da DPE/AC, destacando que a necessidade do veículo para a saúde e a assistência familiar do idoso foi comprovada. A magistrada ressaltou que a manutenção da apreensão causaria “dano irreparável” e considerou a “postura colaborativa” do aposentado.
O juízo determinou a devolução imediata do carro ao idoso, que agora é o fiel depositário do bem até uma nova audiência. A instituição financeira foi intimada para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada, e o processo continua em andamento.
