O líder indígena Isaka Ruy Huni Kuî foi indiciado por violência sexual mediante fraude contra a turista chilena Loreto Belen, conforme informou a defesa ao g1. A Polícia Civil finalizou o inquérito que investigou as denúncias feitas em junho pela turista, que relatou ter sido vítima de estupro durante sua estadia na Aldeia São Francisco, em Feijó, interior do Acre.
Apesar do indiciamento, a advogada de Isaka, Laiza Camilo, afirma que não há provas suficientes para comprovar o crime e destaca que testemunhas favoráveis ao indígena serão ouvidas. Segundo ela, “como foi provado que não houve estupro, também será provado que não houve violação”. A defesa ressaltou ainda que o delegado responsável pediu a revogação da prisão preventiva de Isaka, medida considerada atípica e indicativa de uma reavaliação do caso.
Isaka Ruy se apresentou à Polícia Civil de Feijó em 9 de julho, prestou depoimento e chegou a ser preso, mas foi liberado no dia seguinte após audiência de custódia para responder ao processo em liberdade.
A denúncia da turista chilena ganhou repercussão após ser divulgada em redes sociais. Loreto relatou ter sofrido pelo menos três tipos de abuso sexual durante a visita à comunidade indígena entre maio e junho. Isaka nega as acusações.
O que é violência sexual mediante fraude?
Previsto no artigo 215 do Código Penal, esse crime ocorre quando alguém pratica ato sexual ou libidinoso sem consentimento da vítima, utilizando engano ou manipulação para impedir a livre manifestação da vontade. A pena varia de 2 a 6 anos de prisão, podendo incluir multa se houver vantagem econômica envolvida.
Diferentemente de outros crimes sexuais, essa violência não envolve força física ou ameaça direta, mas sim o uso de fraude para obter o ato.
Números para denunciar violência contra a mulher no Acre:
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Polícia Militar: 190
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Samu: 192
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Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): (68) 99930-0420
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Disque 100 (denúncias anônimas de violações de direitos humanos)
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WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656-5008
Outros canais incluem delegacias especializadas, conselhos tutelares e profissionais de saúde, que têm obrigação de notificar suspeitas de violência.