Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas aderem a acordo para ressarcimento de descontos indevidos

O número de aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo para devolução de descontos indevidos feitos por associações e entidades já ultrapassou a marca de 2 milhões, informou nesta sexta-feira (29) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No total, 2.004.449 segurados aceitaram o acordo, o que representa mais de 70% dos beneficiários aptos a receber os valores corrigidos pela inflação.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até a próxima segunda-feira (1º), 1.995.450 beneficiários terão os valores creditados em conta, o que equivale a 99,5% dos que já aderiram. “Ultrapassamos a marca de 2 milhões de adesões, mas ainda há cerca de 800 mil beneficiários que já estão aptos e ainda não aderiram ao acordo. Nosso compromisso é garantir que cada aposentado e pensionista tenha seu dinheiro de volta com toda a segurança”, destacou o presidente do INSS, Gilberto Waller.

Em julho, o INSS havia informado que 2,33 milhões de segurados comunicaram descontos indevidos e não foram ressarcidos pelas entidades. O custo total do ressarcimento será de R$ 3,3 bilhões, pagos em créditos extraordinários, fora do arcabouço fiscal.

Os pagamentos começaram no fim de julho e seguem a ordem de adesão — quem entrou primeiro no acordo recebe primeiro. O crédito será feito em parcela única, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como aderir ao acordo

Podem participar aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos e não tiveram resposta das entidades em até 15 dias úteis. A adesão é gratuita e pode ser feita pelos seguintes canais:

• Aplicativo ou site Meu INSS

• Agências dos Correios

A central telefônica 135 segue disponível para consultas e contestações, mas não é meio de adesão.

No aplicativo Meu INSS, o segurado deve acessar sua conta com CPF e senha, entrar em “Consultar Pedidos”, clicar em “Cumprir Exigência”, selecionar a opção “Aceito receber” e confirmar o envio. Depois disso, basta aguardar o pagamento.