O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto que combate a adultização de crianças e adolescentes no ambiente online.

Batizada de Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, a iniciativa estabelece que plataformas digitais deverão facilitar o acesso dos responsáveis às informações sobre a atividade online dos filhos, além de criar mecanismos para prevenir a exposição de menores e coibir crimes como a pedofilia digital.

O texto também impõe às redes sociais um “dever de cuidado” em relação a crianças e adolescentes, obrigando as empresas a adotar medidas de proteção e prevendo responsabilização em caso de descumprimento.

Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu a condução da sessão ao próprio autor da proposta. Apesar da aprovação simbólica, três senadores da oposição registraram votos contrários.

Agora, o projeto segue para sanção presidencial e, caso seja confirmado, passará a integrar o marco legal de proteção da infância no Brasil no ambiente digital.

Quer que eu deixe a matéria em um tom mais jornalístico e objetivo, como se fosse de portal de notícias, ou prefere em um formato mais analítico, destacando os impactos e polêmicas do projeto?