O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a existência de “risco concreto de fuga” envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, avaliou que a prisão domiciliar é medida suficiente e que não é necessário manter policiais dentro da residência do ex-chefe do Executivo.
Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet defendeu apenas o reforço da vigilância externa. Ele sugeriu que câmeras sejam instaladas para monitorar as áreas descobertas do imóvel em Brasília, enquanto agentes da Polícia Federal atuariam restritos à rua da casa e à portaria do condomínio.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Casa de Jair Bolsonaro, em BrasíliaReprodução: Internet Ex-presidente Bolsonaro registrou R$ 30 milhões em movimentações, diz Polícia FederalFoto: Ton Molina/STF
Ex-presidente Bolsonaro registrou R$ 30 milhões em movimentações, diz Polícia FederalFoto: Antonio Augusto/STF Jair Bolsonaro em entrevista aos jornalistas nesta quinta-feira (24/7)Reprodução: Estadão Jair BolsonaroFoto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Jair Bolsonaro (PL) fala com jornalistas após colocar a tornozeleira eletrônicaFoto: Reprodução/CNN
Voltar
Próximo
Leia Também
Saúde
Brasil começa a vender primeira injeção preventiva de longa duração contra HIV
Esportes
São Paulo recebe a COB Expo 2025, maior feira de esportes olímpicos da América Latina
Política
Eduardo Bolsonaro questiona compatibilidade da renda de Moraes com seu padrão de vida
Política
Lula sobre taxação dos EUA: “Se Trump quiser negociar, Lulinha paz e amor está de volta”
De acordo com o parecer, o monitoramento deveria ser feito em tempo real, sem gravação das imagens, como forma de conciliar a necessidade de fiscalização com o direito à privacidade do ex-presidente:
“Quanto à parte da área descoberta da propriedade, que apresenta maior exposição ao risco referido pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República não objeta a que receba atenção de vigilância, diferente da presença física continuada de agentes de segurança. Esses agentes, porém, devem ter o seu acesso a essas áreas livre de obstrução, em caso de pressentida necessidade. O monitoramento visual não presencial, em tempo real e sem gravação, dessa área externa à casa contida no terreno cercado, também se apresenta como alternativa de cautela, segundo um prudente critério da Polícia, num juízo sobre a sua indispensabilidade”, destaca Gonet.
Interlocutores do PGR ressaltam que o objetivo foi equilibrar a garantia da lei penal com a presunção de inocência de Bolsonaro. Gonet também não se opôs ao acompanhamento do terreno anexo à residência, desde que adotadas as mesmas regras de vigilância sem registro permanente. Portanto, agentes de segurança devem ter livre acesso às áreas externas em caso de necessidade, mas a presença constante dentro da casa não se justificaria.