A Prefeitura de Sena Madureira, por meio da Comissão Permanente de Licitação, divulgou nesta terça-feira (30) o Aviso de Licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para a construção de 30 casas populares no município. A iniciativa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo melhorias na qualidade de vida por meio de moradias dignas.
Segundo o edital, as residências terão dois quartos cada e serão edificadas em sistema construtivo misto de madeira e alvenaria, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e demais elementos necessários à execução da obra. Os critérios de custos e execução estão baseados nos parâmetros do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).
A licitação ocorrerá na modalidade de menor preço, e a abertura das propostas está agendada para o dia 20 de agosto de 2025, às 09h15min (horário de Brasília), por meio da plataforma COMPRAS.GOV.
O edital completo estará disponível a partir de 1º de agosto de 2025, e os interessados poderão obtê-lo na sede da Comissão Permanente de Licitação, das 07h às 12h e das 14h às 17h, ou solicitar via e-mail (licitacoesenamadureira@gmail.com). Também é possível acessar o documento pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Acre (https://app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes) ou pelo portal oficial da Prefeitura (https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes).
O processo está sendo conduzido pelo secretário de Licitações e Contratos, Getúlio Régio de Oliveira Filho, conforme Decreto nº 128, de 9 de julho de 2025. A construção das casas representa mais um passo importante da gestão municipal no enfrentamento do déficit habitacional no município.