O PT, o PSB e o PSol protocolaram nesta quinta-feira (7/8) um pedido de suspensão cautelar, por seis meses, dos mandatos de cinco deputados do PL que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entre os dias 6 e 7 de agosto.
As representações foram encaminhadas à Mesa Diretora da Casa e citam os parlamentares Julia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).
Julia Zanatta
A última cartada de Bolsonaro para não ser julgado por Moraes
Marcel van Hattem (Novo-RS) lançou sua candidatura à presidência da Câmara nessa segunda-feira (27)
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Zé Trovão
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Paulo Bilynskyj
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Marcos Pollon
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Segundo os líderes partidários Lindbergh Farias (PT), Pedro Campos (PSB) e Talíria Petrone (PSOL), autores das petições, os cinco deputados “participaram, por quase 40 horas, da ocupação forçada da Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães”.
De acordo com o texto, a ação “impediu e restringiu o funcionamento da sessão legislativa ordinária da Câmara”, além de cercear “o direito de voz de outros parlamentares”.
Os partidos afirmam que a ocupação foi “premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo”, e teria envolvido “uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos como adesivos na boca”.
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As representações sustentam ainda que a invasão da Mesa Diretora “constitui afronta à hierarquia institucional” e “um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”.
O documento aponta que o episódio configura “grave violação da separação de Poderes” e deve ser tratado com o “rigor das normas éticas e regimentais”.