O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15/8) anular todos os atos da Operação Lava Jato que envolviam o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto. A medida atende a um pedido apresentado pela defesa do petista e amplia a lista de decisões recentes que desconstroem condenações e procedimentos conduzidos pela força-tarefa.
Na solicitação, os advogados de Vaccari sustentaram que ele se encontrava em situação processual semelhante à do advogado Guilherme Gonçalves, responsável por atuar em campanhas da ministra Gleisi Hoffmann no Paraná. Gonçalves já havia obtido decisão favorável do Supremo, que anulou atos da Lava Jato contra ele.
Veja as fotosAbrir em tela cheia STF anula decisões da Lava Jato contra ex-tesoureiro do PT, João Vaccari NetoReprodução/Agência Brasil Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias ToffoliReprodução/Agência Brasil STF anula decisões da Lava Jato contra ex-tesoureiro do PT, João Vaccari NetoReprodução/Agência Brasil Supremo Tribunal FederalReprodução: Redes Sociais Ministro Dias ToffoliFoto: Nelson Jr/SCO/STF Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: Fellipe Sampaio/STF
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A defesa também destacou trocas de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público Federal durante a operação, apontando que as conversas revelariam conluio entre magistrado e acusação, o que, segundo os advogados, comprometeria princípios constitucionais como moralidade, impessoalidade, imparcialidade e legalidade.
Toffoli acatou os argumentos e reconheceu que houve nulidades nos processos conduzidos por Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra Vaccari. Para o ministro, as evidências apresentadas pela defesa demonstram que as práticas adotadas afrontaram garantias fundamentais previstas na Constituição.
João Vaccari Neto foi um dos principais alvos da Lava Jato no período em que a operação esteve em evidência. O ex-tesoureiro chegou a ser preso e condenado em diferentes ações penais relacionadas a supostos esquemas de corrupção e desvios de recursos da Petrobras. Com a decisão de Toffoli, todas essas medidas perdem validade, reforçando o movimento recente do STF de rever os desdobramentos da operação, que marcou a política e o Judiciário brasileiro nos últimos anos.