O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões do plenário após o recesso de julho. A volta dos trabalhos será marcada por manifestações de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções financeiras impostas pelo governo dos Estados Unidos.
A medida foi anunciada pela gestão do presidente Donald Trump com base na Lei Magnitsky, legislação americana que permite aplicar sanções contra pessoas acusadas de violar direitos humanos. A decisão incluiu restrições como o bloqueio de bens e contas em solo americano, além da proibição de entrada nos EUA.
Durante a sessão, além do próprio Moraes, devem se pronunciar o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes. Há expectativa também sobre os posicionamentos dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que não foram incluídos nas sanções e ainda não se manifestaram publicamente sobre o caso.
Apesar da repercussão internacional, as sanções contra Moraes devem ter efeito limitado, já que ele não possui bens, contas bancárias nem mantém rotina de viagens aos Estados Unidos.
Essa é a segunda ação do governo Trump contra o ministro. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e outros integrantes do STF.
Contexto político
As medidas foram adotadas após a abertura de um inquérito por Moraes para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração envolve a atuação do parlamentar junto ao governo norte-americano para tentar pressionar o STF e interferir em processos relacionados à tentativa de golpe no Brasil.
Eduardo, que está nos Estados Unidos desde março, se licenciou do mandato alegando perseguição política. A licença terminou no último dia 20.