O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou os resultados preliminares das candidaturas para o cargo de juiz e juíza de paz. A lista completa, que inclui as inscrições deferidas e indeferidas, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 19 de agosto.
Em Sena Madureira, o juiz e presidente da comissão eleitoral, Caique Cirano di Paula, publicou a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas. Confira os nomes:
Candidaturas Deferidas:
- Efrael Cavalcante Pinheiro (Nº 999)
- Derlandia Paiva de Araújo (Nº 890)
- Antonia Caroline Brito de Araújo (Nº 788)
Confira a lista dos candidatos indeferidos e os motivos:
- Antonio Jose Barbosa Lima (Nº 789): Falta de Certidão Negativa de Crimes Eleitorais.
- Edineide Patrício da Silva Menezes (Nº 555): Falta de certidões negativas (Cível Federal, Criminal Federal e de Crimes Eleitorais) e numeração fora do padrão.
- Ilana Camila Almeida Lima (Nº 170): Falta de certidões negativas (Cível Federal, Criminal Federal e de Crimes Eleitorais) e numeração fora do padrão.
- Antonio Saulo Verçosa Pinheiro (Nº 135): Numeração fora do padrão.
- João Luiz Silva Nascimento (Nº 123): Numeração fora do padrão.
- Allam Ricchelly Líbio Santiago (Nº 111): Numeração fora do padrão.
- Jecilene Silva da Rocha (Nº 025): Falta de certidões negativas (Cível Federal, Criminal Federal, Cível Estadual, Criminal Estadual e de Crimes Eleitorais), falta de Certidão de Quitação Eleitoral e numeração fora do padrão.
- Sirlandia dos Santos Lopes (Nº 800): Falta de documento de identificação com foto, falta de certidões negativas (Cível Federal, Criminal Federal, Cível Estadual e Criminal Estadual) e falta de Título de Eleitor.
- Angra Nascimento Nogueira (Nº 777): Falta de Certidão de Negativa de Crimes Eleitorais.
- Henisa Alves de Brito Pontes (Nº 600): Falta de Certidão de Negativa de Crimes Eleitorais, falta de Certidão de Quitação Eleitoral e numeração fora do padrão.
- Gerlandia Lima Mendonça Brandão (Nº 777): Numeração já em uso por outro candidato.
- Riquelly Ferreira de Paiva (Nº 777): Falta de certidões negativas (Cível e Criminal da Justiça Estadual) e numeração já em uso por outro candidato.
- Vanusa Jardim de Araújo Silva (Nº 777): Falta de certidões negativas (Cível Estadual e de Crimes Eleitorais) e numeração já em uso por outro candidato.
- Irlando Ferreira Gomes (Nº 777): Numeração já em uso por outro candidato.
- Lucas Batista da Costa (Nº 777): Falta de Título de Eleitor, Diploma de Curso Superior, Certidão Negativa de Crimes Eleitorais e numeração já em uso por outro candidato.
- Chaena Carvalho Pereira Vilaça (Nº 888): Falta de Título de Eleitor e Certidão Federal Criminal.
- Djalma do Nascimento Ortiz (Nº 777): Falta de certidões negativas (Cível Federal, Criminal Federal e de Crimes Eleitorais), falta de Certidão de Quitação Eleitoral e numeração já em uso por outro candidato.
- Simão Silva de Souza (Nº 777): Falta de certidões negativas (Crimes Eleitorais, Criminal Federal, Cível Federal e Cível Estadual) e numeração já em uso por outro candidato.
- Milly Christy Costa Feitosa (Nº 717): Falta de Certidão Negativa de Crimes Eleitorais.
- Karen Kethllen Freire de Melo (Nº 123): Falta de certidões negativas (Cível Federal, Criminal Federal, de Crimes Eleitorais e Criminal Estadual) e numeração fora do padrão.
- Francisco Marineudo Macedo Lopes (Nº 700): Falta de certidões negativas (Criminal Federal, Cível Estadual e Criminal Estadual) e falta de Título de Eleitor.
- Valeria Mendes Moreira (Nº 888): Numeração já em uso por outro candidato.
- Renam Damasceno de Castro (Nº 722): Falta de certidões negativas (Cível Estadual, Cível Criminal e de Crimes Eleitorais).
- Alissandra Bandeira da Silva Dantas (Nº 777): Numeração já em uso por outro candidato.
- Thiago de Farias Pinheiro (Nº 125): Numeração fora do padrão.
- Maycon Moreira da Silva (Nº 777): Numeração já em uso por outro candidato.
- David Lemos da Rocha (Nº 717): Falta de certidões negativas (Federal Cível e Estadual Cível) e numeração já em uso por outro candidato.
- Cristiano Paula de Moraes (Nº 888): Falta de certidões negativas (Estadual Cível, Federal Cível e Crimes Eleitorais) e numeração já em uso por outro candidato.
- Aryel Capistano de Souza (Nº 800): Numeração já em uso por outro candidato.
Para as candidatas e candidatos com inscrições indeferidas, o período para interposição de recurso é de 20 a 26 de agosto. A petição eletrônica deve ser enviada para a Comissão Eleitoral da comarca. É importante ressaltar que qualquer cidadão pode apresentar impugnação a candidaturas, desde que devidamente fundamentada.
A lista final com as candidaturas homologadas será divulgada até o dia 2 de setembro, no Diário da Justiça e no site do TJAC.
A eleição para juiz de paz, que ocorre pela primeira vez na história do Acre por meio de voto direto e secreto, está marcada para o dia 30 de novembro. Para votar, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral. O candidato com o maior número de votos em cada comarca será eleito para um mandato de quatro anos, com atribuições de celebrar casamentos, analisar processos de habilitação matrimonial e realizar conciliações.