O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está articulando a aprovação de um projeto de Lei para “aliviar” as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A ideia é que o texto seja uma alternativa ao projeto de anistia ampla e irrestrita defendido pela base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto alternativo já foi, inclusive, apresentado para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida é voltada para beneficiar apenas os envolvidos nos atos que depredaram a Praça dos Três Poderes, ou seja, voltado para os seguidores do ex-presidente. Os organizadores e financiadores do movimento, e os integrantes do núcleo central dos atos golpistas em julgamento no Supremo, não seriam beneficiados pela norma.
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O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Calvalcante (RJ), descartou a iniciativa de Alcolumbre e garantiu que a anistia ampla e irrestrita será votada.
“Ele pode falar o que ele quiser. Vamos votar na Câmara. Aí eu quero ver ele segurar”, disse ao Metrópoles.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também rechaçou o projeto alternativo.
“Anistia é ampla, geral e irrestrita. Vamos a voto”, afirmou o senador do PL.
Mesmo assim, Davi Alcolumbre é confiante e afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que vai colocar o projeto de anistia alternativa em votação no Senado.
“Eu vou votar o texto alternativo, é isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar”, disse à Folha.
Na terça-feira (2/9), líderes partidários de oposição e do Centrão na Câmara defenderam a votação da anistia irrestrita logo após o julgamento de Jair Bolsonaro no STF. Por enquanto, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não se manifestou sobre a possibilidade. Já a base governista considera a articulação em favor da anistia como tentativa de mais um golpe no país.
“É uma loucura completa o Parlamento cogitar a votar uma anistia no meio dos julgamentos Isso é uma interferência indevida, seria uma espécie de golpe parlamentar”, disse Lindbergh Farias (SP), líder do PT na Câmara.