Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da trama golpista, encerrado nesta quinta-feira (11/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter a prisão preventiva domiciliar, decretada por suposta tentativa de obstrução à Justiça, convertida em regime fechado. O repórter Maicon Leão detalhou, em reportagem especial para o portal LeoDias, quais são os próximos passos do processo.
Segundo o jornalista, mesmo após a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, Bolsonaro e seus aliados não devem ser presos imediatamente. “Isso porque o Supremo Tribunal Federal entende que os réus só devem começar a cumprir as penas quando não houver mais possibilidade de recurso. A decisão desta quinta-feira deve ser publicada em até 60 dias, abrindo ali o prazo para que os advogados entrem com os embargos, quando não houver mais possibilidade de recurso”, explicou.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Bolsonaro será preso? Entenda o que acontece após condenação do ex-presidenteFoto: Antonio Augusto/STF / Portal LEODIAS
BolsonaroFoto: Antonio Augusto/STF
Manchete do “El País”Reprodução: El País Bolsonaro registra presença no jardim de casa no quinto dia do julgamento no STFReprodução: Metrópoles Jair Bolsonaro (PL) Foto: Ton Molina/STF
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“Ou seja, o caso estiver transitado em julgado e os mandados de prisão forem decretados, aí sim os advogados podem entrar com os pedidos, para que, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro possa cumprir a sentença em casa, alegando o estado de saúde”, acrescentou.
Até lá, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, submetido às medidas cautelares já impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. “Ele segue proibido de sair de casa, monitorado pela tornozeleira eletrônica e com as visitas limitadas, precisando solicitar autorização para o ministro Alexandre de Moraes”, completou Maicon.