Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) concedeu habeas corpus, nesta quinta-feira (25), a Diego Luiz Gois Passo, preso desde meados de julho pelo atropelamento que resultou na morte da servidora Juliana Chaar Marçal, 36 anos. A decisão determina a liberdade imediata do réu, que deverá cumprir medidas cautelares.
Os desembargadores levaram em consideração que Diego é réu primário e tem residência fixa no estado. Entre as condições impostas para sua soltura estão:
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Recolhimento domiciliar noturno;
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Uso de monitoramento eletrônico;
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Proibição de frequentar bares e similares.
O Caso
O atropelamento fatal ocorreu na madrugada do dia 21 de junho, na Rua São Sebastião, no bairro Isaura Parente, em frente à casa noturna Dibuteco. De acordo com a defesa de Diego, ele não teria visto Juliana antes de atingi-la com sua caminhonete. A defesa alegou que ele não teve intenção de matar e que, após o impacto, tentou retornar para prestar socorro, mas fugiu com medo da aglomeração no local.
Diego permaneceu foragido por quase 25 dias. Ele se entregou à polícia no dia 15 de julho, durante uma operação no município de Bujari. Três dias antes, uma ação policial para capturá-lo em uma propriedade rural de sua família não obteve sucesso, resultando na prisão de uma prima dele e do marido dela por posse ilegal de arma.
Liberdade de outro envolvido
O caso também envolveu a prisão do advogado Keldheky Maia da Silva, amigo de Juliana, que efetuou disparos durante a confusão que antecedeu o atropelamento. Keldheky foi preso na noite do incidente, liberado no dia seguinte e preso novamente em 7 de agosto sob acusação de tentativa de homicídio. No último dia 18, no entanto, ele também foi solto após a defesa conseguir um recurso junto ao Tribunal.