A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, de forma unânime, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, do ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto e de outros 19 suspeitos. A decisão será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por avaliar se a medida será decretada.
Segundo a CPMI, Antunes é apontado como operador central do esquema de fraudes que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas. Ele teria atuado como intermediário entre a parte política e associações que promoveram irregularidades. Apesar de sua empresa ter recebido R$ 31 milhões, apenas R$ 24,8 mil foram localizados após bloqueio judicial de contas determinado pela Justiça.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Antonio Carlos Camilo AntunesReprodução Antonio Carlos Camilo AntunesReprodução Antonio Carlos Camilo Nunes ficou conhecido como o “careca do INSS”Reprodução / YouTube Aplicativo Meu INSSFoto: Pedro França/Agência Senado
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O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), justificou que os 14 inquéritos relacionados ao caso apontam rombos bilionários e que nenhum dos suspeitos está preso, aumentando o risco de fuga. A lista de 20 pessoas inclui Alessandro Stefanutto, que estava à frente do INSS quando o escândalo veio à tona e foi afastado pelo presidente Lula.
O pedido também menciona ameaças a testemunhas. Gaspar solicitou que seja avaliada a proteção policial ao advogado Eli Cohen, que prestou depoimento à CPMI. Outros nomes conhecidos no meio político, como Maurício Camisotti, citado na CPI da Covid, também aparecem no pedido, acusado de criar associações de aposentados que desviavam recursos do INSS.
A decisão da CPMI foi tomada com 26 votos a favor e nenhum contra, reunindo apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que estão presentes todas as condições legais para que a prisão preventiva seja determinada, conforme indicam os inquéritos da Polícia Federal.
O pedido agora será formalmente enviado ao STF pela Advocacia do Senado e ficará a cargo do ministro André Mendonça decidir sobre a decretação da prisão dos investigados, incluindo o “Careca do INSS”.