Defensoria Pública do Acre se destaca no STJ com índice de sucesso em habeas corpus e recursos especiais

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) alcançou posição de destaque nacional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em segundo lugar no índice de sucesso em habeas corpus e recursos especiais, com 34,78% de êxito. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 17, durante agendas institucionais do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no STJ, em Brasília, com a presença do presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, do ministro Sérgio Kukina e da defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques, acompanhada da subdefensora-geral Institucional, Thaís Araújo.

Segundo Juliana Marques, o resultado reforça a relevância do trabalho da instituição. “Esse reconhecimento demonstra a excelência e a força do trabalho dedicado à defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Parabéns a todas e todos que atuam com empenho e responsabilidade para que a Defensoria Pública seja referência nacional em efetividade e compromisso social”, afirmou.

De acordo com informações do STJ, a média nacional de êxito em habeas corpus e recursos especiais é de 24%. O desempenho da DPE/AC está bem acima desse patamar e confirma sua função essencial de assegurar o acesso à justiça e a proteção dos direitos fundamentais.

O levantamento mostrou ainda que as defensorias estaduais estão entre os principais litigantes no STJ, o que reforça a importância da atuação da instituição em favor da população em situação de vulnerabilidade em todo o país.

Para a gestão da DPE/AC, os resultados refletem não apenas o trabalho das defensoras e defensores, mas também de toda a equipe técnica que contribui diariamente para a promoção da justiça e da cidadania no Acre.