Nesta quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) segue analisando e declarando seus votos no julgamento do núcleo 1 da trama golpista, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. À tarde, quem fala é a ministra Cármen Lúcia. Até o momento, Lúcia segue a linha de raciocínio de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, contrapondo-se ao voto do ministro Luiz Fux, que gastou os três períodos do dia de quarta-feira (10/9) para demonstrar os motivos para absolver Jair Bolsonaro. Em um momento de descontração, a magistrada brincou com Dino.
O ministro pediu a palavra e ouviu de Cármen: “Todos, ministro. Olha que sou literal! Todos, desde que rápidos, porque também nós mulheres ficamos 2 mil anos caladas, queremos ter o direito de falar. Mas eu concedo, como sempre. Está no regimento do Supremo, debate faz parte dos julgamentos, tenho o maior gosto em ouvir, eu sou da prosa”, disse, gentilmente.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Cármen Lúcia, ministra do STF e do TSEReprodução: TV Justiça Alexandre de Moraes vota pela condenação dos réus, incluindo o ex-presidente da República, Jair BolsonaroReprodução: YouTube/TV Justiça Ministro do STF, Flávio Dino, durante voto para julgar condenação de Bolsonaro e outros sete réus nos atos golpistasReprodução: YouTube/TV Justiça Ministro Luiz FuxReprodução: YouTube/TV Justiça Supremo Tribunal FederalReprodução: Internet
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Em resposta, Dino agradeceu: “Ministra Cármen, agradeço sua gentileza. O ministro Gilmar aqui presente há pouco me perguntou: ‘Flávio, seu voto foi tão curto’. E eu disse: ‘Gilmar, é porque uso uma técnica chamada banco de horas, eu faço voto curto para fazer muita parte!’”, brincou o magistrado.
A ministra entrou no tom descontraído: “Mas vai descontar tudo no meu?” Dino devolveu: “Não, não, ainda tem o do Zanin. E eu prometo ser muito breve.” Cármen encerrou o momento com ironia: “Ah é, do ministro Zanin é um bom voto para se cortar. Que aí não terá nem aplicação da Lei Maria da Penha. Mas com todo gosto, a prosa com Vossa Excelência é sempre um gosto. Eu escrevi 396 páginas mas não vou ler, vou ler um resumo, não se preocupem”, contou a ministra. A brincadeira entre os dois vem de encontro com o voto do ministro Luiz Fux, que virou meme nas redes sociais após passar o dia inteiro de quarta-feira para dar o resultado de seu entendimento sobre a Ação Penal.
Dino também aproveitou a intervenção para retomar pontos de seu voto, especialmente sobre a anistia: “Ministra, apenas para lhe agradecer à alusão desse trecho de Victor Hugo. Porque no voto tratei sobre anistia e tratei com muita convicção sob a ótica da dogmática constitucional. Uso um exemplo no voto, que vou fazer um aditamento, que é a situação dos EUA. Há uma ideia segundo a qual a anistia, perdão, é igual a paz. E foi feito perdão nos EUA, mas não há paz. O que define a paz que devemos buscar não é a existência do esquecimento, às vezes ela se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado”, argumentou, relembrando o caso do ativista e apoiador de Trump, Charlie Kirk, que foi assassinado brutalmente nesta última quarta-feira (10/9).
O julgamento do Núcleo 1
O caso em análise envolve oito réus: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Até agora, o Supremo formou maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os réus por todos os crimes apontados pela PGR; o ministro Flávio Dino acompanhou Moraes, mas ressaltou que a dosimetria das penas deve refletir a participação individual de cada acusado; o ministro Luiz Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e cinco réus da maior parte das acusações, mantendo condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O voto de Cármen Lúcia, ainda em curso, é visto como decisivo. Ela pode deixar a definição final das penas e detalhes do enquadramento para a fase de dosimetria. O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, votará em seguida.