A escolha do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para ser o relator do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas não foi à toa e deve, a princípio, diminuir a pressão feita por aliados de Jair Bolsonaro (PL) pela aprovação de um salvo-conduto em favor do ex-presidente. A análise é do Cientista Político, Leandro Gabiati.
A Câmara precisava dar a resposta política e institucional à condenação dos golpistas no Supremo Tribunal Federal (STF) sem ceder às pressões – principalmente do Partido Liberal, que pede anistia ampla e irrestrita – e, ao mesmo tempo, evitar entrar em confronto direto com a Corte. A solução encontrada por Motta foi de nomear um relator capaz de dialogar com os ministros e Paulinho da Força se encaixou perfeitamente nesse perfil, segundo Gabiati.
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“O parlamentar é uma figura que melhor dialoga com os ministros do Supremo. Justamente por isso ele foi escolhido relator. Será necessário negociar esse projeto de Lei. Eu entendo que foi um movimento correto do presidente Hugo Motta’, avaliou Leandro Gabiati.
Paulinho da Força já anunciou que não pretende apresentar texto de anistia aos condenados dos atos golpistas. A ideia dele é revisar as penas, ou seja, rever a dosimetria das sentenças. Com isso, há possibilidade de diminuição do tempo de prisão para aqueles que foram condenados no STF, mas sem a possibilidade de perdão total das penas.
A ideia já foi descartada anteriormente pelos parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, que lutam para aprovação da anistia ampla e irrestrita. Porém, e ainda segundo o cientista político, a abertura de negociação entre a Câmara, o STF, a base aliada do governo Lula e a oposição, já seria suficiente para baixar a pressão sobre Hugo Motta no que diz respeito à anistia.
“Se é uma negociação, e todo mundo entra na negociação, quem não gostar teria de aceitar o resultado. A expectativa é de uma tramitação rápida”, afirmou Gabiati.
Na quinta-feira (18/9), o relator da anistia, Paulinho da Força, se reuniu com o ex-presidente Michel Temer e com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) também participou da reunião de forma remota. Eles decidiram que o projeto não vai individualizar ninguém, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Qual é o tamanho dessa dose que nós vamos reduzir? Se nós não conseguirmos chegar a esse entendimento, o problema do Bolsonaro deverá ser tratado em outro campo, e não nesse PL. E eu também não posso individualizar o projeto de Lei”, afirmou.
Ainda de acordo com o relator, o projeto que deve rever o tempo de pena dos condenados nos atos golpistas estará pronto para ser votado no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (24/9).