“Está tudo muito bom. [Este atendimento] traz mais praticidade”, afirmou Rafael Paes, de 32 anos, ao obter o título provisório da sua propriedade. Ele e a esposa, Michele Cardoso, 28 anos, foram dois dos beneficiados com as ações do Projeto Cidadão, realizado nesta quarta-feira, 10, das 8h às 15h na Escola Nazira Anute de Lima, em Manoel Urbano.
Como o casal, centenas de cidadãs e cidadãos manoel-urbanenses recebem uma programação completa de serviços públicos, que se estende até esta quinta-feira, 11. O intuito é assegurar à população mais vulnerável do município – moradores de comunidades tradicionais, ribeirinhos e indígenas -, acesso rápido e gratuito aos atendimentos prestados pela Justiça e demais instituições públicas.
Ao todo, mais de 100 serviços estão sendo oferecidos, por exemplo: emissão de documentos básicos – RG (1ª e 2ª Via), certidão de nascimento e casamento (1ª e 2ª via), CPF, título de eleitor, carteira de trabalho -, além de orientações jurídicas, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária, concessão de crédito rural e a entrega de roupas.
Beneficiados
A senhora Rosimar Aguiar, de 51 anos, foi uma das moradoras que usufruiu da ação.
Ela relatou ter tido dificuldade para conseguir emitir a carteira de identidade na delegacia do município. Soube do mutirão de atendimento, e não deixou de aproveitá-lo. “É tudo muito rápido. Vou sair com o documentos em mãos. Adorei. Deve-se fazer sempre”, ressaltou.
Para a dona de casa Luciana Freitas, de 41 anos, o que chamou atenção foi a praticidade dos atendimentos. Em poucos minutos, ela recebeu peças de roupas do projeto Vestuário Social. Aproveitou então para vacinar a filha Maria Rebeca, de apenas seis meses de idade, e atualizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras.
Maria do Carmo Lima, de 70 anos, esteve acompanhada do marido Francisco Rodrigues, de 80. Buscavam a 2ª via da Certidão de Casamentos. Juntos há mais de quatro décadas, explicaram que o documento estava desgastado e já não era mais aceito por muitas instituições públicas. Viram no Projeto Cidadão a oportunidade de resolver uma questão que os afligia. “Nossa, rápido [o atendimento]. Agora, vou atrás da [Carteira de] identidade”, disse a idosa.
Promoção de direitos
“Tudo isso demonstra o comprometimento do Tribunal com a prestação jurisdicional. Sempre tenho dito que nós [do Poder Judiciário] não devemos estar encastelados. Temos que estar à disposição da população. Esta é a ideia hoje, prestar para vocês [cidadãs e cidadãos] serviços básicos”, assegurou o titular da Comarca de Manoel Urbano, juiz de Direito Zacarias Neto.
A coordenadora de Apoio aos Projetos Sociais do TJAC, Isnailda Silva, enfatizou o objetivo da ação: “Trazer serviços importantes de cidadania”. Para a servidora, ofertar documentação básica às pessoas mais vulneráveis – mulheres, pessoas idosas, indígenas e LGBTQIAPN+ – é uma das missões do Projeto Cidadão. Por isso, garantiu 100 registros [civis] gratuitos para aqueles que precisam de 2ª via”, em seu pronunciamento.
O Prefeito de Manoel Urbano, Toscano Velozo, agradeceu a iniciativa do Judiciário acreano. Considerou essencial à comunidade local, especialmente pela pluralidade populacional do município. Reafirmou seu compromisso com novas ações.
Mais saúde e conscientização
Esta edição do Projeto Cidadão contou também com a Coordenadoria Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC, que ofereceu atendimentos ambulatoriais, como testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição da pressão arterial e dos níveis glicêmicos, vacinas, além de assistência psicoterapêutica, fisioterápica e nutricional.
Houve ainda uma palestra com os jovens do 1° ano do ensino médio da Escola Nazira Anute de Lima. Na qual abordaram sobre as formas de violência contra a mulher; os sinais de alerta para reconhecer um relacionamento abusivo; o direito das vítimas; e os canais de denúncias.
Promovida pela coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), a apresentação educativa visou informar os adolescentes acerca da Lei Maria da Penha (n.° 11.340/2006) e a Lei de Importunação Sexual (13.718/2018). Estiveram presente servidoras do TJAC, Ministério Público e a delegatária de Manoel Urbano, Dirce Sugui.
Ao final, as alunas e alunos redigiram uma redação com o tema “a violência doméstica e familiar contra a mulher e os impactos na sociedade”. As melhores produções, agora, concorrem um computador, doado pela Administração do Tribunal acreano.
Casamento Coletivo
Além disso, na quinta-feira, 11, para finalizar a programação, serão oficializados mais de 40 matrimônios no Casamento Coletivo. A cerimônia será às 17h, na Quadra Poliesportiva Almiro Ferreira de Souza, situado na rua Valentim Ferreira Lima, n.º 839.
Parceiros
O Projeto Cidadão tem o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Instituto de Regularização Fundiária (Incra), Receita Federal, Prefeitura de Manoel Urbano, Cartório de Manoel Urbano, e o governo do Estado, por meio do programa Juntos pelo Acre.
Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC