Estagiário usava OAB de advogado interditado para fraudar processos
A Justiça do Distrito Federal (TJDFT) tornou rés quatros pessoas envolvidas em um esquema criminoso que explorava a vulnerabilidade de um advogado interditado judicialmente para utilizar documentos do homem e movimentar processos judiciais em nome dele.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPDFT), um estagiário registrado na Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), em conluio com outros três envolvidos, usurpou o certificado digital da vítima para protocolar petições, fazer transferências bancárias e levantar valores de alvarás judiciais em nome do aposentado, sem o consentimento dele.
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Para ter acesso ao certificado digital do profissional, o estagiário, de 55 anos, recebeu ajuda da esposa da vítima. Ela também teria facilitado ao golpista o acesso às contas bancárias do advogado. O processo não especifica o motivo de a mulher ter atuado em desfavor do marido.
Além dos dois, participaram da fraude a esposa do estagiário e um advogado com registro ativo na ordem. Esses últimos seriam responsáveis por enganar a vítima, que tem doença neurológica degenerativa, para captar assinaturas dela.
A denúncia mostrou, ainda, que o grupo falsificava documentos judiciais e manipulava sistemas eletrônicos para simular a atuação legítima do advogado, obtendo decisões favoráveis para levantar valores judiciais, que eram desviados para contas ligadas aos criminosos.
O Ministério Público denunciou os envolvidos pelos crimes de estelionato contra idoso, falsidade ideológica, exercício ilegal da advocacia e formação de organização criminosa. Além da ação penal, foi solicitada a devolução dos valores desviados da conta do idoso.