O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu período à frente da Corte. A escolha seguiu a tradição do STF: o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a presidência. A eleição ocorreu no mês passado, de forma simbólica.
Entre os convidados para a cerimônia estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Outras autoridades também devem participar.
Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que normalmente é bancada por associações de magistrados.
O que esperar da gestão
De perfil discreto, o novo presidente deve adotar uma postura de menos embates com políticos e evitar declarações polêmicas. Pessoas próximas afirmam que Fachin deve priorizar a condução de julgamentos com impacto social.
Na quarta-feira (1º), sob sua presidência, o STF inicia o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema central no debate sobre a chamada “uberização”.
Quem é Fachin
Indicado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin nasceu em Rondinha (RS) e construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir mortes em operações policiais no Rio de Janeiro.
Quem é Moraes
O novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, chegou ao STF em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki.
Formado em Direito pela USP, Moraes foi secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo e também ministro da Justiça no governo Temer. No Supremo, é relator das ações penais envolvendo a trama golpista de 8 de janeiro de 2023.]