Motta enfrenta desafio para alinhar anistia com governo, STF e Senado
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve adiar a votação do Projeto de Lei da Anistia para buscar um consenso com o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de levar o texto ao plenário.
Motta e líderes do Centrão, por enquanto, rejeitam votar uma anistia “ampla e irrestrita”, como defende a oposição e que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Aliados do presidente da Câmara acreditam que o projeto deve avançar nas próximas semanas como forma de resolver o impasse. Ainda assim, Motta deve sair politicamente desgastado, seja com o Supremo e o governo, seja com a oposição. Na avaliação do deputado, o desgaste com a oposição tem menor custo.
Nesta segunda-feira (15/9), Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. O encontro não estava registrado na agenda oficial de nenhum dos dois.
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Desafio com Alcolumbre
O presidente do Senado já afirmou que, se a anistia for pautada, o texto será de sua autoria. Aliados de Motta avaliam que os presidentes das duas Casas estão “fora de sintonia”. Isso porque Alcolumbre pode engavetar a proposta caso ela seja aprovada na Câmara.
Discussão será retomada na reunião de líderes
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende levar o tema à reunião de líderes na terça-feira (16/9) e pautar o requerimento de urgência e a proposta na mesma semana.
Sóstenes descartou a possibilidade de a oposição apoiar a anistia “light”. Outra possibilidade é Bolsonaro continuar inelegível, mas não cumprir pena. O deputado reforçou a defesa de uma “anistia ampla e irrestrita”.
“Para mim só existe uma anistia, e nós não abrimos mão deste texto. Vi a proposta do presidente Alcolumbre. Ele só fala, mas nunca bota no papel a anistia light. Não existe mais, a essa altura, nenhuma condição de negociação de anistia light para nós. Ou é tudo de anistia, ou é nada”, disse a jornalistas pouco antes do Supremo condenar Bolsonaro.
Na prática, a medida poderia incluir o perdão de todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, desde supostos participantes diretos até possíveis mentores intelectuais e o próprio Bolsonaro, sem restrições quanto ao tipo de crime ou responsabilidade.