A Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira emitiu despacho determinando medidas urgentes para fortalecer o atendimento em saúde mental no Hospital João Câncio Fernandes. Após inspeção realizada no dia 26 de agosto, o promotor Júlio César de Medeiros identificou a necessidade imediata de implantação de leitos específicos para pacientes em crise psíquica, com equipe médica especializada, incluindo obrigatoriamente a presença de psicólogo.
Caso de adolescente acende alerta
O Ministério Público destacou um episódio ocorrido em julho deste ano, quando uma adolescente deu entrada no hospital após automutilação e ideação suicida. Sem leitos adequados, a jovem recebeu alta no mesmo dia, mas horas depois tentou novamente tirar a própria vida, sendo salva pela intervenção de familiares. O caso só não terminou em tragédia graças ao encaminhamento emergencial para Rio Branco, onde foi atendida em unidade especializada.
Determinações à Secretaria de Saúde
O MP requisitou que a Secretaria Estadual de Saúde cadastre, junto ao Ministério da Saúde, proposta de financiamento para implantação de pelo menos dois leitos de saúde mental em Sena Madureira, destinados a pacientes em sofrimento psíquico intenso, transtornos graves ou dependência química. Além disso, o órgão recomendou que o hospital não libere pacientes em crise antes de 48 a 72 horas sem melhora comprovada, devendo encaminhá-los ao Pronto-Socorro de Rio Branco quando necessário.
Situação atual é considerada grave
Segundo o despacho, pacientes em surto têm sido liberados logo após medicação paliativa, o que agrava o risco de reincidência e coloca vidas em perigo. Para o MP, a medida é inaceitável diante da demanda crescente e da responsabilidade do Estado em garantir tratamento digno e efetivo.