MPAC instaura inquérito civil para apurar despejo de esgoto a céu aberto em bairro de Tarauacá

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, abriu um inquérito civil para investigar denúncias de despejo de esgoto a céu aberto na Avenida Avelino Leal, no bairro Copacabana, possivelmente proveniente de um imóvel particular e do Hospital Dr. Sansão Gomes.

O procedimento, inicialmente preparatório, foi convertido em inquérito civil após notificações ao Governo do Estado e à Prefeitura de Tarauacá para apuração das responsabilidades.

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que aguardava a emissão de nota de empenho para, em seguida, determinar a ordem de serviço e indicar a empresa responsável pela manutenção da rede de esgoto do hospital, com prazo estimado de 30 dias para conclusão dos trabalhos.

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Obras afirmou, após vistoria realizada em 18 de agosto, que não constatou esgoto a céu aberto no local e destacou a instalação de um sistema de drenagem com tubos de concreto na avenida.

Diante das informações divergentes, o MPAC decidiu transformar o procedimento preparatório em inquérito civil, com o objetivo de reunir todos os elementos necessários para a investigação e tomar as medidas adequadas para solucionar a questão.

Com informações MPAC