O Brasil registrou um aumento de 78% nos acordos pré-nupciais, entre 2020 e 2023, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. O crescimento reflete uma mudança cultural na proteção patrimonial antes do casamento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, casais com patrimônio superior a R$ 500 mil representam 85% dos contratos firmados, buscando blindar bens adquiridos antes da união.
O tema voltou à pauta nacional com o remake de “Vale Tudo”, da TV Globo, em que Maria de Fátima (Bella Campos), após ser flagrada traindo Afonso Roitman (Humberto Carrão), deixa o casamento sem direito a qualquer valor devido às cláusulas restritivas do acordo pré-nupcial. A novela reacendeu discussões sobre planejamento matrimonial e suas consequências, evidenciando a importância dos pactos antenupciais na proteção patrimonial.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Maria de Fátima (Bella Campos) e Afonso Roitman (Humberto Carrão); ‘Vale Tudo’ alerta sobre os pactos pré-nupciaisDivulgação/Manoella Mello/TV Globo Maria de Fátima (Bella Campos) e Afonso Roitman (Humberto Carrão); ‘Vale Tudo’ alerta sobre os pactos pré-nupciaisReprodução/TV Globo Maria de Fátima (Bella Campos) e Afonso Roitman (Humberto Carrão); ‘Vale Tudo’ alerta sobre os pactos pré-nupciaisReprodução/TV Globo Maria de Fátima (Bella Campos) e Afonso Roitman (Humberto Carrão); ‘Vale Tudo’ alerta sobre os pactos pré-nupciaisDivulgação/Fábio Rocha/TV Globo Maria de Fátima (Bella Campos) em “Vale Tudo”Reprodução/Globo
Voltar
Próximo
Leia Também
Novelas
“Vale Tudo”: especialista explica se Maria de Fátima pode exigir pensão de César
Famosos
Advogado de Dona Ruth esclarece acordo com familiares das vítimas de acidente
Famosos
“Narrativa antiga”, afirma advogado de Poze do Rodo após nova prisão do cantor
Em entrevista ao portal LeoDias, o advogado Fernando Felix, especialista em Direito das Famílias, explica que o Código Civil brasileiro permite que os pactos estabeleçam regimes de bens diferenciados, como separação total ou parcial de aquestos, garantindo proteção a heranças familiares e empresas.
De acordo com ele, cartórios de todo o país relatam aumento na demanda por orientações sobre cláusulas específicas, incluindo pensão alimentícia, guarda de filhos e divisão de investimentos financeiros.
Para o advogado, os acordos pré-nupciais são instrumentos importantes para a proteção patrimonial. “Esses instrumentos permitem aos casais estabelecer regras claras sobre divisão de bens e responsabilidades em caso de separação”, afirma.
O especialista destaca que a popularização desses contratos reflete uma mudança cultural no país. “Hoje, os casais estão mais conscientes sobre a necessidade de planejar o futuro financeiro e proteger seus patrimônios de forma antecipada”, diz.
Felix reforça ainda que a atenção aos detalhes é essencial. “Cláusulas sobre pensão, guarda de filhos e divisão de investimentos são fundamentais para evitar conflitos e garantir segurança jurídica”, finaliza.