A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo é considerado o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O processo começou na semana passada, quando foram ouvidos os advogados de defesa e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. Agora, os ministros vão iniciar a votação, que deve se estender até os dias 10, 11 e 12 de setembro.
Acusações
Segundo a denúncia, os acusados participaram da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A PGR também aponta a produção da chamada “minuta do golpe”, que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para decretar estado de defesa e de sítio, numa tentativa de impedir a posse de Lula. Além disso, eles são acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde a três dos cinco crimes.
A sessão começa às 9h, conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele deve analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação de Mauro Cid, pedidos de nulidade e solicitações de absolvição.
Depois de Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para definir a condenação ou a absolvição.
Se as penas passarem de oito anos de prisão, o regime inicial será fechado. Penas menores poderão ser cumpridas em regime semiaberto.
Prisão e recursos
Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais não serão presos de imediato. A execução da pena só ocorrerá depois do julgamento dos recursos. As defesas poderão apresentar embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer pontos do acórdão, mas não mudam a decisão.
Para que o caso seja levado novamente ao plenário do STF, será necessário que ao menos dois ministros votem pela absolvição, abrindo a possibilidade de apresentar embargos infringentes.