Vereador de SC é punido por projeto e falas discriminatórias

O vereador Mateus Batista, de Joinville (SC), sofreu sanções do partido União Brasil após apresentar um projeto que propunha um controle migratório com caráter discriminatório direcionado a nordestinos, além de fazer declarações ofensivas à região Nordeste. Durante a apresentação, Batista afirmou que Santa Catarina não poderia se tornar um “favelão”, provocando ampla repercussão negativa.

Diante das ações do parlamentar, a Comissão Executiva Nacional do União Brasil decidiu, por unanimidade, aplicar medidas cautelares. O presidente do partido, Antonio Rueda, afirmou que a legenda repudia qualquer iniciativa que incentive discriminação e classificou o caso como de extrema gravidade, destacando que o comportamento do vereador viola o Estado de Direito, o regime democrático e os interesses partidários.

As sanções impostas incluem: suspensão das atividades partidárias e impedimento de participação em eventos internos; suspensão do direito de voto em reuniões do partido; e perda temporária das prerrogativas na bancada, até que a representação contra ele seja julgada. As medidas passaram a vigorar nesta quarta-feira (3).

O afastamento decorre de uma representação feita pelo deputado federal Paulo Azi (BA), que denunciou o vereador por declarações discriminatórias contra cidadãos das regiões Norte e Nordeste, bem como pela proposta de lei municipal considerada inconstitucional e atentatória aos direitos fundamentais.

Enquanto o processo de análise da representação segue em andamento, Mateus Batista permanece afastado das funções formais na bancada do União Brasil, reforçando a posição do partido contra qualquer tipo de preconceito ou discriminação em suas fileiras.