Na tarde desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por 12 votos a 1, um requerimento para afastar Clendes Vilas Boas da Superintendência de Trânsito (RBTrans). O pedido havia sido apresentado há mais de duas semanas por 15 vereadores e tem como objetivo garantir a lisura do processo investigativo.
O afastamento ocorre após denúncias de assédio moral feitas por funcionárias e ex-funcionárias da autarquia. Marília Rodrigues e Daniela Paiva relataram publicamente situações constrangedoras enquanto trabalhavam sob a gestão de Vilas Boas. Além delas, a Comissão dos Direitos das Mulheres da Câmara de Vereadores registrou, ao todo, oito relatos sobre condutas irregulares do superintendente.
Segundo o texto do requerimento, a medida cautelar visa preservar o direito de defesa do servidor, assegurar a livre manifestação de testemunhas e evitar interferências na apuração dos fatos. “Diante da gravidade das acusações, entende-se que o afastamento até a conclusão do processo é indispensável para proteger tanto a instituição quanto o próprio servidor”, afirma o documento.
Recomendação do Ministério Público
O Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou à Prefeitura de Rio Branco que apure as denúncias e proteja os servidores de qualquer forma de retaliação, como discriminação, ameaças ou transferências. O promotor Thalles Ferreira Costa orientou ainda que mensagens, registros de ponto, ordens de serviço e demais documentos relacionados à gestão sejam preservados.
Além disso, a Prefeitura deve divulgar amplamente, em até 10 dias, informações sobre a ilegalidade de condutas de assédio e abuso de poder, garantindo ciência pessoal a gerentes, supervisores e diretores. O descumprimento pode levar à ação civil pública por danos morais coletivos. A recomendação também foi enviada ao Tribunal de Contas do Estado e à Comissão de Defesa da Mulher da Câmara.
Posicionamento de Clendes Vilas Boas
O superintendente nega as acusações e informou que apresentará provas em sua defesa, além de registrar boletim de ocorrência contra os denunciantes. Ele está afastado do cargo há cerca de uma semana por recomendação médica, alegando que a exposição das denúncias agravou seu estado de saúde.
Em audiência convocada pelos vereadores no dia 19 de agosto, Vilas Boas não compareceu, alegando doença. Durante a sessão, servidores relataram perseguição, divisão e discórdias no ambiente de trabalho.
Em nota, a defesa afirmou: “Sr. Clendes ainda não foi notificado, mas cumpriremos qualquer decisão político-administrativa após passar por todas as instâncias necessárias e seguiremos comprovando perante a Justiça a sua inocência”.