Após o desgaste com a chamada PEC da Blindagem, a Câmara dos Deputados tenta nesta semana emplacar pautas de maior apelo popular, voltadas principalmente à segurança pública e à isenção do Imposto de Renda. O movimento ocorre depois de a proposta que ampliava a proteção jurídica de parlamentares ser rejeitada por unanimidade no Senado, aprofundando a crise de imagem da Casa e de sua presidência.
Nesta terça-feira (30/9), o plenário aprovou oito requerimentos de urgência para projetos ligados à área de segurança. A medida acelera a tramitação das propostas, que deixam de passar por comissões e seguem direto para votação. O mérito deve ser apreciado a partir da próxima semana. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), há consenso entre os 27 secretários de segurança estaduais para o avanço das medidas. Entre elas, estão o aumento da pena para homicídios cometidos contra policiais e o endurecimento da repressão a “crimes praticados por organizações criminosas”.
Veja as fotosAbrir em tela cheia Plenário da Câmara do DeputadosFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Câmara do Deputados aprova regime de urgência para projeto sobre anistiaFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
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“Segurança é uma das maiores preocupações dos brasileiros e uma prioridade do Parlamento – e prioridade se faz ouvindo, dialogando e agindo”, afirmou Motta, ao justificar a escolha da pauta. O discurso busca marcar distância da imagem negativa deixada pela tentativa de aprovação da PEC da Blindagem e do projeto de anistia a condenados nos atos golpistas, temas que dominaram a agenda da Câmara nos últimos dias.
Já para esta quarta-feira (1º), a expectativa é votar o projeto que isenta do Imposto de Renda contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida é prioridade do governo e tem potencial de forte repercussão eleitoral. Com apoio de diferentes bancadas, a proposta se apresenta como resposta imediata ao desgaste político provocado pelo fiasco da semana anterior.
Na prática, a mudança de rota representa uma tentativa de reconquistar apoio popular e reverter a percepção de que a Câmara priorizava projetos de autoproteção. Na semana passada, diante da pressão de manifestações contrárias, Motta chegou a admitir ser “o momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas”. Apesar disso, a PEC acabou sendo levada a plenário e arquivada de imediato pelo Senado, aumentando o isolamento da Casa e da sua direção.
Enquanto a estratégia mira na recuperação da imagem institucional, o projeto da anistia aos investigados e condenados por participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 permanece sem definição. Nos bastidores, deputados ainda discutem a matéria, mas o tema segue sem consenso mínimo e fora da agenda imediata. A prioridade, ao menos por ora, é tentar mostrar sintonia com o que a opinião pública considera urgente: segurança e alívio no bolso.