O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), suspendeu recentemente as licenças de pescadores profissionais em diversos municípios do Acre, após identificarem irregularidades nos cadastros. A medida faz parte de auditorias periódicas realizadas pelo órgão para combater fraudes e garantir que apenas profissionais regulares tenham acesso aos benefícios oferecidos pelo governo.
Em Sena Madureira, por exemplo, 27 pescadores tiveram suas carteiras canceladas. Caso não consigam reverter a situação, eles perderão direitos como o seguro defeso, benefício fundamental para garantir renda durante o período de proibição da pesca.
O presidente da Colônia de Pescadores de Sena Madureira, Antônio Rufino, relatou dificuldades para obter explicações: “Fui até a representação do Ministério da Pesca em Rio Branco, mas nem eles souberam informar o motivo dos cancelamentos. Apenas nos orientaram que os pescadores afetados podem apresentar recurso”, disse.
Os profissionais prejudicados têm 30 dias a partir do início do mês para recorrer junto ao Ministério da Pesca e tentar reverter a suspensão de suas carteiras.
Segundo dados recentes, a Colônia de Pescadores Z-3 de Sena Madureira possui mais de mil pescadores cadastrados, o que indica que a medida pode afetar uma parcela significativa da categoria.