Após votação unânime, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 3.036 para R$ 5.000. A medida prevê a taxação dos mais ricos para compensar a renúncia fiscal e representa uma vitória para o governo Lula. O texto agora segue para análise no Senado.
O projeto também estabelece desconto progressivo para quem recebe até R$ 7.350. A aprovação foi expressiva: 493 votos favoráveis e nenhum contrário, com 18 deputados ausentes. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pelo Senado Federal e, em seguida, ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja as fotosAbrir em tela cheia Declaração de Imposto de Renda 2025 Arthur Lira (PP-AL)Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Imposto de RendaReprodução: Agência Brasil Declaração de Imposto de Renda 2025 Deputado federal Arthur Lira (PP/AL)Reprodução: YouTube/Câmara dos Deputados Arthur LiraFoto: Câmara dos Deputados
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De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova tributação de 10% atingirá apenas 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, 2,54% de Imposto de Renda. Já os trabalhadores em geral arcam com uma média de 9% a 11% sobre seus rendimentos.
Quando a isenção começa a valer?
A proposta do governo é que a ampliação da faixa de isenção entre em vigor a partir de 2026. Para isso, o projeto precisa ser aprovado integralmente pelo Congresso e sancionado pelo presidente.