Na última terça-feira (7/10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pelo ministro-relator João Otávio Noronha, suspendeu o leilão dos bens em nome de Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador e ex-jogador Romário (PL-RJ) em um processo de cobrança de dívida. Não há mais a possibilidade de reversão da suspensão do leilão. Em nota enviada de forma exclusiva ao Portal LeoDias, o congressista se pronunciou pela primeira vez sobre o caso e deu detalhes do processo de execução que corre na Justiça desde 1998.
Segundo o senador, naquela época, ele integrava a sociedade na empresa Café Onze Bar, dona do restaurante Café do Gol, localizado na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro, que não existe mais. A empresa alugou um elevador de carros junto a outra empresa, a Koncretize, para instalar em um terreno vizinho ao restaurante a fim de atender melhor os consumidores.
Veja as fotosAbrir em tela cheia O senador RomárioDivulgação / Assessoria de imprensa Romário O senador RomárioDivulgação / Assessoria de imprensa Romário O senador RomárioDivulgação / Assessoria de imprensa Romário O senador RomárioDivulgação / Assessoria de imprensa Romário
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No entanto, após a instalação, a Café Onze solicitou que a Koncretize retirasse o elevador do local, mas, segundo o que alega a defesa de Romário, não obteve resposta. A dona do equipamento acabou entrando com uma ação judicial contra o restaurante e deu início a uma batalha que já dura 27 anos, alegando dívidas no contrato.
Segundo apurado pelo Portal LeoDias, a ação inicial incluía apenas Romário e não colocava os demais sócios da empresa como alvos da cobrança da suposta dívida.
Segundo a defesa do ex-jogador, a cobrança da dívida, que inicialmente, era de R$ 800 mil, já chegou a mais de R$ 20 milhões após uma série de “multas diárias, juros e correções indevidas”. O processo que era travado entre duas empresas, acabou atingindo a irmã do atleta, incluída no processo sob alegação de que estaria ocultando bens do ex-tetracampeão mundial.
A decisão do STJ suspendeu o leilão de bens no nome de Zoraidi de Souza Faria que iria acontecer no próximo dia 23 de outubro. Romário defende que “existe hoje é uma execução contra uma pessoa física, em um valor exorbitante, por uma dívida que não é dela e sobre a qual jamais pode se defender propriamente”.
“Minha família e eu estamos sendo expostos há anos por uma narrativa completamente
equivocada e sem qualquer conexão com a realidade dos fatos. Esse processo é marcado por
excessos e distorções que transformaram uma disputa contratual entre duas empresas em
uma cobrança, no mínimo, desproporcional e irrazoável. A ação começou há mais de 20 anos
como uma disputa entre duas empresas. Nada tinha a ver comigo ou com a minha família.
Mesmo assim, ao longo do tempo, transformaram um desacordo comercial em uma
perseguição pessoal. Eu já paguei mais de 12 milhões de reais, mesmo sem ser parte do
contrato firmado pela empresa Café Onze com a Koncretize. E agora tentaram leiloar bens da
minha irmã, que também nada tem a ver com essa disputa. Sempre confiei na Justiça, e essa
decisão do STJ é mais uma prova de que a verdade prevalece”, afirmou Romário.
A defesa de Romário também entende que o senador jamais deveria ser ” incluído no polo passivo da ação” como pessoa física, uma vez que é um processo travado entre duas pessoas jurídicas. A equipe jurídica do senador também destaca que “a tentativa de leiloar bens da irmã de Romário, que tampouco integra o processo original, é mais uma demonstração da ganância e arbitrariedade da empresa Koncretize”.
“Não é apenas sobre bens materiais, mas sobre justiça. O que sempre existiu foi a tentativa
de transformar um contrato comercial em uma disputa pessoal. A decisão do STJ recoloca
tudo em seus devidos lugares, ou seja, onde está a verdade, a legalidade e o respeito ao devido
processo legal”, ressaltou o parlamentar.
O caso continua alvo de recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os advogados de Romário demonstram confiança na possibilidade de uma revisão completa das decisões anteriores, com expectativa de que a cobrança seja definitivamente anulada. Segundo Romário, a situação evidencia de maneira clara como práticas de má-fé e o uso indevido do sistema judiciário podem servir para prejudicar personalidades públicas.
“O que está acontecendo é um abuso escancarado. Um processo que começou com uma
cobrança de 800 mil reais chegou a mais de 60 milhões, somando juros absurdos e cálculos
indevidos. É irracional e injusto. Minha imagem e a da minha família foram arrastadas para
um processo que nunca foi nosso. A verdade é que transformaram uma divergência comercial
em uma vingança pessoal, movida por ganância e oportunismo”, concluiu o parlamentar.
Ainda segundo apurado por nossa reportagem, uma troca na equipe jurídica do jogador possibilitou uma nova perspectiva ao processo. Agora, Romário e seus advogados buscam a inclusão dos outros sócios da Café Onze na cobrança da dívida e a revisão dos valores cobrados.