Em documento para 2026, MDB defende reduzir “sobrecarga” do Judiciário
Um dos primeiros partidos a lançar diretrizes visando às eleições de 2026, o MDB colocou como uma de suas prioridades reduzir a “sobrecarga desnecessária ao Judiciário e fortalecer a confiança no sistema republicano”.
A prioridade foi elencada pelos emedebistas no documento “Caminhos para o Brasil”, lançado na quarta-feira (22/10) como uma espécie de norte para a legenda nas escolhas para o pleito do próximo ano.
Baleia Rossi
@Rafaela Felicciano
Baleia Rossi, Presidente Nacional do MDB, tem negociado federação com Marcos Pereira
Fábio Vieira/Metrópoles
Na reunião, as siglas cobraram de Baleia compromisso para a livre atuação da esquerda na Câmara
TIAGO QUEIROZ/Agência Estado
Segundo o texto, elaborado por lideranças do MDB, é necessário que Executivo e Legislativo façam “um esforço comum para solucionar controvérsias de forma democrática e transparente”, sem recorrer ao Judiciário.
“É necessário cultivar uma visão de médio e longo prazo, priorizando o diálogo, o respeito às competências constitucionais e a elaboração de políticas públicas dentro do marco legal já vigente. Cabe aos Três Poderes, em especial ao Executivo e ao Legislativo, protagonizarem um esforço comum para solucionar controvérsias de forma democrática e transparente, reduzindo a sobrecarga desnecessária ao Judiciário e fortalecendo a confiança no sistema republicano”, diz o documento.
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A constante judicialização de temas debatidos pelo Legislativo é uma das principais reclamações do Centrão. Em especial, após o STF derrubar a decisão do Congresso de rever as mudanças de alíquotas do IOF de Lula.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por exemplo, já reclamou com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), das constantes idas ao STF para tentar reverter decisões da Casa.
O texto do MDB não cita nenhum possível candidato para 2026. Ao contrário de 2022, quando lançou Simone Tebet como candidata à Presidência, a tendência do MDB é liberar os diretórios para apoiarem quem quiserem.